Execução Fiscal 0003083-36.2008.4.01.3603 - TRF1

Execução Fiscal 0003083-36.2008.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:20

Arquivado Definitivamente

28/10/2021, 12:49

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/10/2021, 12:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:15

Juntada de certidão

22/09/2021, 10:16

Decorrido prazo de JANETE DACROCE em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:39

Decorrido prazo de ANGELICA MARIA DACROCE em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:39

Decorrido prazo de DARCI DACROCE em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:39

Decorrido prazo de VOLNEI LUIZ DACROCE em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:39

Decorrido prazo de LAVAGEM E LUBRIFICACAO SANTO ANTONIO LTDA - ME em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:39

Publicado Intimação em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003083-36.2008.4.01.3603. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LAVAGEM E LUBRIFICACAO SANTO ANTONIO LTDA - ME, DARCI DACROCE, VOLNEI LUIZ DACROCE, JANETE DACROCE, ANGELICA MARIA DACROCE S E N T E N Ç A Intimação - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de ação de execução promovida pela Fazenda Nacional em relação a LAVAGEM E LUBRIFICACAO SANTO ANTONIO LTDA - ME, DARCI DACROCE, VOLNEI LUIZ DACROCE, JANETE DACROCE e ANGELICA MARIA DACROCE, alicerçada na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. A exequente informou a quitação do débito, ocorrido na via administrativa, pugnando pela extinção do feito (Id 466451886). Face ao pagamento do débito objeto da presente execução, a extinção da ação é medida de rigor. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, ante o pagamento pelo executado do débito representado na(s) CDA(s) que instrui(em) a presente execução. Custas pelo executado. Sem condenação nos honorários de sucumbência, os quais estão inclusos no valor executado. À contadoria para apurar o valor atualizado das custas processuais finais. Após, intime-se os executados, por carta, para efetuarem o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Frustrada a intimação ou havendo decorrido o prazo supra sem a comprovação do pagamento das custas, intime-se à Procuradoria da Fazenda Nacional para que, caso assim entenda, promova a inclusão em dívida ativa do débito referente ao valor as custas processuais devida nos autos e adote as demais medidas que julgar cabíveis. Após o trânsito em julgado e, cumpridas as providências supra, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sinop/MT, (data no rodapé). Assinado Digitalmente

13/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2021, 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2021, 16:54

Documentos

Sentença Tipo A

•12/08/2021, 10:31

—

Partes do Processo(70)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JANETE DACROCE em 06/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de ANGELICA MARIA DACROCE em 06/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de DARCI DACROCE em 06/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de VOLNEI LUIZ DACROCE em 06/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de LAVAGEM E LUBRIFICACAO SANTO ANTONIO LTDA - ME em 06/09/2021 23:59.

Publicado Intimação em 16/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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