Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0059938-02.2003.4.01.3800 - TRF1

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 13:09

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 141

17/11/2025, 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

14/11/2025, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

14/11/2025, 14:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 141

14/11/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 141

13/11/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 15:50

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum (Vara Cível) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível)

13/11/2025, 15:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13S para MGBHCIV04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/09/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

21/04/2025, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

08/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

28/02/2025, 10:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 20:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

27/02/2025, 07:34

Decisão interlocutória

26/02/2025, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 09:31

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/07/2024, 15:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/04/2024, 19:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/04/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2024, 17:35

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório

26/01/2024, 13:32

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório

25/01/2024, 15:10

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório

25/01/2024, 11:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/01/2024, 12:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/01/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2024, 13:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/01/2024, 13:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/08/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023, 20:32

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/08/2023, 20:32

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/12/2022, 16:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/08/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 14:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 14:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/06/2022, 11:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/05/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 16:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 16:07

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/05/2022, 15:57

Juntado(a) - Juntada de volume

18/05/2022, 15:57

Juntado(a) - Petição Inicial

25/03/2022, 17:54

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - PROVIMENTO COGER

25/03/2022, 10:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2022, 10:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2022, 15:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORIZADO: GERALDO MAGELA

03/03/2022, 15:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

25/02/2022, 11:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

14/02/2022, 11:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/02/2022, 11:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

14/02/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO JULGAMENTOS - ATA DE JULGAMENTOS 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 21 DE AGOSTO DE 2020. Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a). Dr(a). DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Proc. Reg. da República: Exmo(a). Sr(a).: VLADIMIR BARROS ARAS Secretário(a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 9 horas e 15 minutos, presentes os Exmos. Srs. Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Leandro Saon da Conceição Bianco, convocado pelo Ato PRESI 5702012/2018, e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo Ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão. Participou o Exmo. Sr. Procurador Regional da República Dr. Vladimir Barros Aras. Foi aprovada a Ata da Sessão anterior. Devido às divergências, nas Apelações de números 69193-68.2012.4.01.9199 (sinopse 204) e 3249-46.2017.4.01.9199 (sinopse 324) da Relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira, foram especialmente convocados os Juízes Federais Leandro Saon da Conceição Bianco e Sílvia Elena Petry Wieser. Encerrou-se a Sessão às 13 horas e 50 minutos com julgamento de 511(quinhentos e onze) processos. Juiz de Fora, 21 de agosto de 2020. DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Secretário(a) Retirado de pauta, nos termos do voto do Relator.

07/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 27 de agosto de 2021 Sexta-Feira, às 09:00 horas, pelo Microsoft Teams, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedidos de sustentação oral ou preferência de julgamento devem ser solicitados pelo e-mail [email protected] com número do processo, Relator, nome das partes, nome, OAB e telefone do advogado e cidade de onde irá sustentar. A CECAT – CRP1/JFA solicita no mínimo 48 horas de antecedência. Juiz de Fora, 12 de agosto de 2021. DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Presidente

13/08/2021, 00:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 139. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

08/05/2009, 19:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

08/05/2009, 19:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 139

31/10/2007, 19:01

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

11/10/2007, 11:50

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

11/10/2007, 11:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/10/2007, 15:58

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/10/2007, 15:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2007, 13:53

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

23/08/2007, 13:52

Juntada de Petição - RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO AUTOR

23/08/2007, 13:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2007, 18:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV/ELI

07/08/2007, 17:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/08/2007, 17:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2007, 17:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

13/07/2007, 13:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/07/2007, 14:49

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/07/2007, 14:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2007, 13:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2007, 14:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

16/02/2007, 13:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/02/2007, 16:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2006, 16:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV/ELI

27/11/2006, 17:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/11/2006, 18:22

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

23/11/2006, 15:36

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/11/2006, 14:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/11/2006, 18:44

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

31/10/2006, 18:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/03/2006, 16:53

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

28/03/2006, 16:52

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR) - AG. REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA

13/03/2006, 11:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2006, 11:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV/ELI

09/03/2006, 16:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/03/2006, 13:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/02/2006, 15:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/02/2006, 15:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO INSS AUDIÊNCIA 28.03 - 15:00 HORAS

22/02/2006, 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/02/2006, 12:49

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

20/02/2006, 12:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2005, 11:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2005, 17:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/09/2005, 17:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/08/2005, 13:20

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/08/2005, 13:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2005, 13:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2005, 14:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/05/2005, 16:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2005, 08:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV-ESO

10/05/2005, 15:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

10/05/2005, 12:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/05/2005, 13:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2005, 07:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

26/04/2005, 14:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/04/2005, 18:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2005, 18:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2005, 15:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/04/2005, 17:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2005, 13:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

05/11/2004, 12:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/11/2004, 08:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2004, 11:10

Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA

29/09/2004, 11:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2004, 19:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/08/2004, 17:25

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - autor sobre contestacao

18/08/2004, 08:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - mantida decisao agravada

18/08/2004, 08:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/08/2004, 14:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/08/2004, 11:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2004, 21:57

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - INSS

29/06/2004, 21:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2004, 18:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

17/05/2004, 11:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - deferida antecipacao de tutela, prazo de 30 dias

07/05/2004, 12:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/05/2004, 11:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/05/2004, 15:13

Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

04/05/2004, 15:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

26/04/2004, 15:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2004, 17:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

09/02/2004, 13:28

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/02/2004, 17:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE TUTELA APOS CONTESTACAO

15/01/2004, 11:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/01/2004, 10:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/01/2004, 17:10

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/01/2004, 17:10

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/12/2003, 15:59

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/12/2003, 16:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2003, 17:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2003, 17:05

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/11/2003, 17:01

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

14/11/2003, 17:01

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2003, 14:40

—

Conclusos para decisão/despacho

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 141

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 141

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum (Vara Cível) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13S para MGBHCIV04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

Todas as movimentações(149)