Procedimento Comum Cível 0019500-60.2005.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2005

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Órgão julgador

20ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Titular da 11ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 20ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 18:44

Baixa Definitiva

26/08/2022, 18:44

Juntada de outros documentos

18/08/2022, 21:27

Juntada de petição intercorrente

10/06/2022, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 12:26

Juntada de petição intercorrente

11/04/2022, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 15:55

Conclusos para despacho

30/03/2022, 18:19

Juntada de petição intercorrente

30/03/2022, 18:07

Juntada de petição intercorrente

18/03/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 16:26

Juntada de certidão de processo migrado

15/03/2022, 16:25

Juntada de volume

15/03/2022, 16:24

Todas as movimentações(110)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 18:44

Baixa Definitiva

26/08/2022, 18:44

Juntada de outros documentos

18/08/2022, 21:27

Juntada de petição intercorrente

10/06/2022, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•04/04/2022, 15:55

19/05/2022, 12:26

Juntada de petição intercorrente

11/04/2022, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 15:55

Conclusos para despacho

30/03/2022, 18:19

Juntada de petição intercorrente

30/03/2022, 18:07

Juntada de petição intercorrente

18/03/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 16:26

Juntada de certidão de processo migrado

15/03/2022, 16:25

Juntada de volume

15/03/2022, 16:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/02/2022, 15:48

TRANSITO EM JULGADO EM - AUTOS RECEBIDOS DA CAMARA PREVIDENCIARIA

28/01/2022, 18:18

RECEBIDOS DO TRF - AUTOS RECEBIDOS DA CAMARA PREVIDENCIARIA

28/01/2022, 18:18

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 048. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

08/05/2009, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

08/05/2009, 19:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 048

22/04/2008, 15:47

REMESSA ORDENADA: TRF

14/04/2008, 17:40

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO INSS

14/04/2008, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/03/2008, 17:22

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

26/03/2008, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/03/2008, 17:13

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

26/03/2008, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2008, 13:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET ADV/VANDERLAI

04/03/2008, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/03/2008, 11:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/03/2008, 11:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2008, 14:33

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

07/02/2008, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2008, 17:45

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/SER

19/12/2007, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/12/2007, 14:24

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

18/12/2007, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2007, 09:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV/MAR

23/11/2007, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/11/2007, 13:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

23/11/2007, 13:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/10/2007, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2007, 15:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR WESLAINE

25/09/2007, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/09/2007, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/07/2007, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2007, 13:28

CARGA: RETIRADOS INSS

04/07/2007, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/06/2007, 18:52

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

29/06/2007, 18:52

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/01/2007, 14:52

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

28/11/2006, 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/11/2006, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/11/2006, 10:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/11/2006, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/10/2006, 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2006, 16:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV/PED

10/10/2006, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/10/2006, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/10/2006, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/10/2006, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/10/2006, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/10/2006, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/10/2006, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/10/2006, 11:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2006, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/09/2006, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2006, 10:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/09/2006, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/09/2006, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/09/2006, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/09/2006, 14:22

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

13/09/2006, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2006, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2006, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/09/2006, 10:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

01/09/2006, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

31/08/2006, 08:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/08/2006, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2006, 10:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/08/2006, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/08/2006, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/08/2006, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/08/2006, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/08/2006, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/08/2006, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2006, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/04/2006, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2006, 12:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/03/2006, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/03/2006, 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2006, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2005, 14:41

PROVA ESPECIFICADA

18/11/2005, 16:21

REPLICA APRESENTADA

18/11/2005, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2005, 12:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/11/2005, 15:35

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

20/09/2005, 19:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2005, 16:12

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/AC

09/08/2005, 14:15

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/07/2005, 10:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/07/2005, 14:47

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/06/2005, 13:55

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

30/06/2005, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2005, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2005, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2005, 16:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/06/2005, 13:51

INICIAL AUTUADA

06/06/2005, 13:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/06/2005, 13:47