Execução Fiscal 0003316-89.2015.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 82.596,18

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ADENILZA PINHEIRO COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:23

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 13:35

Juntada de Certidão

08/08/2023, 13:29

Juntada de manifestação

24/07/2023, 17:29

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023, 13:47

Juntada de Certidão

19/07/2023, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 13:47

Extinto o processo por negligência das partes

19/07/2023, 13:47

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 08:06

Juntada de manifestação

18/07/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2023, 14:49

Juntada de Certidão

17/07/2023, 14:49

Processo Desarquivado

17/07/2023, 14:43

Arquivado Provisoramente

24/02/2022, 14:29

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:23

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 13:35

Juntada de Certidão

08/08/2023, 13:29

Juntada de manifestação

24/07/2023, 17:29

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023, 13:47

Documentos

Sentença Tipo B

•19/07/2023, 13:47

Ato ordinatório

•17/07/2023, 14:49

Juntada de Certidão

19/07/2023, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 13:47

Extinto o processo por negligência das partes

19/07/2023, 13:47

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 08:06

Juntada de manifestação

18/07/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2023, 14:49

Juntada de Certidão

17/07/2023, 14:49

Processo Desarquivado

17/07/2023, 14:43

Arquivado Provisoramente

24/02/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 14:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:11

Decorrido prazo de ADENILZA PINHEIRO COSTA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003316-89.2015.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADENILZA PINHEIRO COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADENILZA PINHEIRO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 17:56

Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2021, 17:53

Juntada de volume

12/08/2021, 17:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/07/2021, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2021, 19:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/07/2021, 10:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/07/2016, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2016, 18:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/06/2016, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2016, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2016, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2016, 13:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2016, 13:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2016, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2016, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2016, 09:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2016, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2016, 11:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2016, 11:43

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

07/01/2016, 15:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - EXPEDIENTE ENC. A SEAPA PARA ENVIO AOS CORREIOS

24/11/2015, 17:40

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/11/2015, 13:09

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/11/2015, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2015, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2015, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2015, 15:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC 01

08/10/2015, 14:01

INICIAL AUTUADA

08/10/2015, 14:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/09/2015, 13:30

Despacho

•24/02/2022, 14:29