Execução Fiscal 0004926-24.2017.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.341,09

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

NAIANE SANTOS CERQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO CESAR DE OLIVEIRA DANTAS

OAB/BA 12740·CPF·Representa: Autor

JOARA BRITO FERREIRA

OAB/BA 56072·CPF·Representa: Autor

FABIANA BASTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 24572·CPF·Representa: Autor

SAULO BEZERRA NOVAES

OAB/BA 56245·CPF·Representa: Autor

PATRICIA CARDOSO DA SILVA DE SOUZA

OAB/BA 13181·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MARIO CESAR DE OLIVEIRA DANTAS

OAB/BA 12740·CPF·Representa: Autor

JOARA BRITO FERREIRA

OAB/BA 56072·CPF·Representa: Autor

FABIANA BASTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 24572·CPF·Representa: Autor

SAULO BEZERRA NOVAES

OAB/BA 56245·CPF·Representa: Autor

PATRICIA CARDOSO DA SILVA DE SOUZA

OAB/BA 13181·CPF·Representa: Autor

JUSSARA DE SOUSA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 20:26

Arquivado Provisoramente

30/07/2024, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 08:09

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 08:09

Conclusos para despacho

06/03/2024, 14:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2024, 20:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/10/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 22:56

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 22:56

Conclusos para despacho

29/10/2023, 23:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2023, 19:19

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 19:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:27

Todas as movimentações(73)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 20:26

Arquivado Provisoramente

30/07/2024, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 08:09

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•10/06/2024, 08:09

Despacho

•30/10/2023, 22:56

10/06/2024, 08:09

Conclusos para despacho

06/03/2024, 14:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2024, 20:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/10/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 22:56

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 22:56

Conclusos para despacho

29/10/2023, 23:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2023, 19:19

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 19:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2023, 14:24

Conclusos para despacho

27/03/2023, 12:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 15:06

Juntada de Certidão

11/01/2023, 15:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/01/2023, 15:03

Juntada de informação

05/12/2022, 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/11/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 18:40

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2022, 18:40

Conclusos para despacho

04/11/2022, 09:58

Decorrido prazo de NAIANE SANTOS CERQUEIRA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 04:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2022, 08:14

Juntada de diligência

13/09/2022, 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2022, 09:29

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 15:50

Juntada de Certidão

26/05/2022, 19:15

Juntada de informação

23/05/2022, 17:05

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 17:45

Conclusos para despacho

08/03/2022, 11:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:08

Decorrido prazo de NAIANE SANTOS CERQUEIRA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004926-24.2017.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: NAIANE SANTOS CERQUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NAIANE SANTOS CERQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 14:30

Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2021, 14:29

Juntada de volume

12/08/2021, 14:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/03/2021, 18:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/02/2021, 13:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/09/2020, 14:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/03/2020, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2020, 13:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/03/2020, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2019, 17:20

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2019, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/08/2019, 17:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2019, 16:39

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2019, 14:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/02/2019, 19:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/02/2019, 19:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2018, 17:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2018, 17:29

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

09/07/2018, 17:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/05/2018, 16:40

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/05/2018, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2018, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2018, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2018, 18:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2ª VARA

08/02/2018, 15:51

INICIAL AUTUADA

08/02/2018, 15:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/02/2018, 13:48

Despacho

•30/03/2023, 14:24

Despacho

•23/11/2022, 18:40

Despacho

•16/03/2022, 17:45