Execução Fiscal 0003194-03.2016.4.01.4003 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 26.118,72

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

AGRIPINO SIQUEIRA MADEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

04/05/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 07:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/04/2022, 07:56

Juntada de Certidão

22/04/2022, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 07:54

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 08:28

Conclusos para despacho

18/04/2022, 13:05

Decorrido prazo de AGRIPINO SIQUEIRA MADEIRA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:52

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 07:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003194-03.2016.4.01.4003. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AGRIPINO SIQUEIRA MADEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGRIPINO SIQUEIRA MADEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 17:00

Todas as movimentações(44)

Juntada de manifestação

04/05/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 07:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/04/2022, 07:56

Juntada de Certidão

22/04/2022, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•22/04/2022, 07:56

Despacho

•19/04/2022, 08:28

22/04/2022, 07:54

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 08:28

Conclusos para despacho

18/04/2022, 13:05

Decorrido prazo de AGRIPINO SIQUEIRA MADEIRA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:52

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 07:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003194-03.2016.4.01.4003. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AGRIPINO SIQUEIRA MADEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGRIPINO SIQUEIRA MADEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 17:00

Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2021, 16:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/07/2021, 09:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/11/2020, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2020, 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2020, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2019, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2019, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2019, 09:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2019, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2019, 09:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2019, 09:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2018, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2018, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2018, 09:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2017, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2017, 09:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2017, 14:04

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

18/09/2017, 14:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - nº 776/2017

18/09/2017, 14:04

OFICIO EXPEDIDO

05/07/2017, 15:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/06/2017, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2017, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO - SOLICITAR INF. CP

07/06/2017, 11:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 776/2017 (P/COMARCA DE ARRAIAL-PI) VIA MALOTE DIGITAL

07/03/2017, 11:59

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - MESA DA FERNANDA

24/02/2017, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO INICIAL

24/02/2017, 16:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/01/2017, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2017, 13:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/01/2017, 14:37