Execução Fiscal 0001491-93.2017.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2017

Valor da Causa

R$ 97.253,57

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NUTRI & SERVICE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONES FABIO COSTA GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2026, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 13:44

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:15

Juntada de petição intercorrente

24/02/2026, 16:59

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2026, 14:14

Juntada de Certidão

18/02/2026, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2026, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 14:14

Conclusos para despacho

12/02/2026, 08:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2026, 08:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/08/2024, 09:38

Juntada de manifestação

13/08/2024, 09:28

Juntada de manifestação

08/08/2024, 15:07

Todas as movimentações(62)

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2026, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 13:44

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:15

Juntada de petição intercorrente

24/02/2026, 16:59

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2026, 14:14

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 13:44

Despacho

•18/02/2026, 14:14

Juntada de Certidão

18/02/2026, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2026, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 14:14

Conclusos para despacho

12/02/2026, 08:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2026, 08:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/08/2024, 09:38

Juntada de manifestação

13/08/2024, 09:28

Juntada de manifestação

08/08/2024, 15:07

Juntada de petição intercorrente

08/08/2024, 11:52

Juntada de procuração/habilitação

07/08/2024, 16:21

Juntada de Certidão

06/08/2024, 23:11

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2024, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 23:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2024, 23:11

Conclusos para despacho

05/08/2024, 16:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2024, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/01/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2022, 08:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:16

Decorrido prazo de NUTRI & SERVICE ALIMENTOS EIRELI em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001491-93.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: NUTRI & SERVICE ALIMENTOS EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NUTRI & SERVICE ALIMENTOS EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 17:17

Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2021, 16:46

Juntada de volume

12/08/2021, 16:46

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

14/01/2021, 14:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

14/01/2021, 14:07

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

14/01/2021, 14:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021, 14:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

31/08/2018, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

27/06/2018, 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

30/05/2018, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

30/05/2018, 12:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2018, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2018, 14:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2018, 14:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2017, 19:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2017, 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

26/09/2017, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2017, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2017, 15:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/08/2017, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2017, 17:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/07/2017, 12:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2017, 09:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2017, 16:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2017, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

27/04/2017, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2017, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

17/03/2017, 10:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/03/2017, 09:47

INICIAL AUTUADA

17/03/2017, 09:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/03/2017, 14:41

Despacho

•18/02/2026, 14:14

Despacho

•13/08/2024, 09:38

Despacho

•06/08/2024, 23:11

Despacho

•29/01/2022, 08:45