Execução Fiscal 0000998-82.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2018

Valor da Causa

R$ 911.997,19

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

J. GIL DA SILVA - EPP

CNPJ

Reu

JOACY GIL DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022, 17:38

Juntada de Certidão

08/08/2022, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 17:37

Conclusos para despacho

08/08/2022, 09:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:22

Juntada de Certidão

08/04/2022, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 12:10

Conclusos para despacho

06/04/2022, 15:28

Juntada de manifestação

22/02/2022, 19:13

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2022, 12:21

Juntada de Certidão

01/02/2022, 12:21

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022, 17:38

Juntada de Certidão

08/08/2022, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 12:03

Despacho

•23/04/2026, 12:03

08/08/2022, 17:37

Conclusos para despacho

08/08/2022, 09:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:22

Juntada de Certidão

08/04/2022, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 12:10

Conclusos para despacho

06/04/2022, 15:28

Juntada de manifestação

22/02/2022, 19:13

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2022, 12:21

Juntada de Certidão

01/02/2022, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 12:21

Conclusos para despacho

31/01/2022, 18:00

Juntada de certidão

31/01/2022, 17:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:17

Decorrido prazo de JOACY GIL DA SILVA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de J. GIL DA SILVA - EPP em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000998-82.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J. GIL DA SILVA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. GIL DA SILVA - EPP JOACY GIL DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000998-82.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J. GIL DA SILVA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. GIL DA SILVA - EPP JOACY GIL DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 17:19

Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2021, 16:54

Juntada de volume

12/08/2021, 16:54

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

13/01/2021, 12:00

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

13/01/2021, 12:00

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

13/01/2021, 11:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Proferi despacho nas Execuções 3722-59.2018.4.01.3100, determinando a reunião daqueles feitos aos presentes autos (art. 28 da Lei 6.830./80). Sendo assim, cumpra a Secretaria da Vara a reunião determinada naqueles executivos. Após, cientifique-se a exequente do apensamento/reunião ora deferidos, intimando-a a que traga aos autos o valor atualizado da dívida, que deve ser consolidada neste feito, autos nos quais, doravante, ocorrerão todos os atos processuais.

31/01/2020, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2019, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

01/10/2019, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

01/10/2019, 13:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/2019, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2019, 17:44

DILIGENCIA CUMPRIDA - bloqueio de valores via bacenjud - infrutifero

29/08/2019, 17:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - reiterado em 15/7/2019

15/07/2019, 15:45

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - nao efetivado

15/07/2019, 15:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitada em 16/5/2019

16/05/2019, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Prossiga-se nas demais determinações judiciais ...

14/05/2019, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2019, 16:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/04/2019, 15:09

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano XI N. 31 - Caderno de Editais Judiciais do dia 18/02/2019, com validade de publicação no dia 19/02/2019.

18/02/2019, 17:26

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

12/02/2019, 18:37

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

07/02/2019, 18:53

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/12/2018, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - . Defiro parcialmente o pedido de fls. 93/95-v. 2. Nos termos do item 8.2 do despacho de fls. 78/79, defiro a citação editalícia do(a,s) executado(a,s) J. GIL DA SILVA (CNPJ N. 06.241.904/0001-95) e JOACY GIL DA SILVA (CPF N. 861.120.313-53), requerida à fl. 36. 3. Expeça-se o respectivo edital. 4. Os demais pedidos poderão ser apreciados oportunamente, se for o caso.

17/12/2018, 15:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2018, 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2018, 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/10/2018, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2018, 15:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2018, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2018, 12:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2018, 12:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITACAO, PENHORA E AVALIACAO E REGISTRO

30/08/2018, 11:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2018, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

08/08/2018, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

04/07/2018, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

04/07/2018, 14:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/06/2018, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/06/2018, 11:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2018, 11:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2018, 11:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2018, 15:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2018, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

23/03/2018, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2018, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SECLA

02/03/2018, 16:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/03/2018, 16:17

INICIAL AUTUADA

02/03/2018, 16:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/03/2018, 15:34

Despacho

•13/08/2024, 17:57

Despacho

•03/06/2024, 09:13

Despacho

•06/03/2024, 10:00

Despacho

•25/08/2023, 17:40

Despacho

•25/08/2023, 17:40

Despacho

•07/11/2022, 17:06

Despacho

•08/08/2022, 17:37

Despacho

•08/04/2022, 12:10

Despacho

•01/02/2022, 12:21