Apelação / Remessa Necessária 0021908-34.1999.4.01.3800 - TRF1

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

26/08/2022, 18:48

Baixa Definitiva

26/08/2022, 18:48

Juntada de Certidão

09/03/2022, 16:38

Conclusos para admissibilidade recursal

23/02/2022, 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

23/02/2022, 09:32

Decorrido prazo de União Federal em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:01

Juntada de contrarrazões

03/02/2022, 20:45

Juntada de contrarrazões

09/12/2021, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 14:15

Decorrido prazo de VANIA RAMOS DE OLIVEIRA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 09:12

Decorrido prazo de EDSON BASILIO RAMOS - REVEL em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 09:10

Decorrido prazo de MAURILIO BASILIO RAMOS em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 09:03

Decorrido prazo de EDNA ALVES AMENO em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:49

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BASILIO DA SILVA LEITE em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:49

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:49

Decorrido prazo de União Federal em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 02:06

Juntada de recurso especial

25/11/2021, 18:54

Juntada de manifestação

30/09/2021, 10:03

Juntada de petição intercorrente

29/09/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 14:12

Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (APELANTE) e não-provido

29/09/2021, 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2021, 18:00

Juntada de certidão de julgamento

13/09/2021, 17:58

Incluído em pauta para 13/09/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

08/09/2021, 13:54

Deliberado em Sessão - Adiado

08/09/2021, 12:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 01:53

Decorrido prazo de ELIZABEH ALVES RAMOS em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 01:53

Decorrido prazo de JOSE CRISOSTOMO FERREIRA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 01:53

Decorrido prazo de WILSON ALVES DOS SANTOS em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 01:53

Decorrido prazo de SEVERINA LEITE em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 01:53

Decorrido prazo de ANGELA ALVES BASILIO em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 01:51

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 23:02

Publicado Intimação de pauta em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 00:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2021, 18:20

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 18:08

Incluído em pauta para 06/09/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

12/08/2021, 18:06

Juntada de manifestação

07/05/2021, 12:00

Juntada de manifestação

25/02/2021, 10:40

Conclusos para decisão

03/11/2020, 17:48

Decorrido prazo de WILSON ALVES DOS SANTOS em 24/09/2020 23:59:59.

30/10/2020, 04:15

Decorrido prazo de SEVERINA LEITE em 24/09/2020 23:59:59.

30/10/2020, 04:15

Decorrido prazo de ANGELA ALVES BASILIO em 24/09/2020 23:59:59.

30/10/2020, 04:15

Decorrido prazo de ELIZABEH ALVES RAMOS em 24/09/2020 23:59:59.

30/10/2020, 04:15

Decorrido prazo de JOSE CRISOSTOMO FERREIRA em 24/09/2020 23:59:59.

30/10/2020, 04:15

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 24/09/2020 23:59:59.

30/10/2020, 04:15

Decorrido prazo de ANA LUCIA MULLERCHEN FERREIRA em 24/09/2020 23:59:59.

30/10/2020, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2020, 22:44

Publicado Intimação em 17/09/2020.

29/10/2020, 22:44

Decorrido prazo de EDNA ALVES AMENO em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 07:41

Decorrido prazo de MAURILIO BASILIO RAMOS em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 07:41

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BASILIO DA SILVA LEITE em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 07:41

Decorrido prazo de EDSON BASILIO RAMOS - REVEL em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 07:41

Decorrido prazo de VANIA RAMOS DE OLIVEIRA em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 07:41

Juntada de manifestação

29/09/2020, 14:12

Juntada de petição intercorrente

28/09/2020, 12:17

Expedição de Publicação e-DJF1.

15/09/2020, 18:27

Expedição de Publicação e-DJF1.

15/09/2020, 18:27

Expedição de Publicação e-DJF1.

15/09/2020, 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.

15/09/2020, 18:27

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 18:20

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 18:07

Conclusos para decisão

15/09/2020, 15:01

Juntada de manifestação

17/08/2020, 10:27

Juntada de procuração

14/08/2020, 16:06

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 17:26

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 17:26

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 17:26

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 17:26

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 17:26

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 17:26

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 17:26

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 17:26

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 17:26

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 17:26

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 17:26

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 17:26

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 17:26

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 17:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

07/08/2019, 14:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/05/2014, 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

15/05/2014, 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

15/05/2014, 16:03

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

28/04/2014, 12:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/08/2012, 17:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

27/08/2012, 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

27/08/2012, 09:26

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

24/08/2012, 18:45

—

Partes do Processo(171)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Conclusos para admissibilidade recursal

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

Decorrido prazo de União Federal em 22/02/2022 23:59.

Juntada de contrarrazões

Juntada de contrarrazões

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de VANIA RAMOS DE OLIVEIRA em 29/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de EDSON BASILIO RAMOS - REVEL em 29/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de MAURILIO BASILIO RAMOS em 29/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de EDNA ALVES AMENO em 29/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BASILIO DA SILVA LEITE em 29/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 29/11/2021 23:59.

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