Execução Fiscal 0022906-96.2017.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2017

Valor da Causa

R$ 16.736,97

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

OTICA DINIZ EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

RONILDO SOARES COELHO

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 16:04

Decisão Interlocutória de Mérito

13/10/2022, 16:04

Conclusos para decisão

29/08/2022, 11:10

Juntada de manifestação

29/08/2022, 08:15

Juntada de Certidão

23/08/2022, 14:23

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2022, 14:23

Juntada de certidão

23/08/2022, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2021, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 18:35

Conclusos para despacho

10/08/2021, 17:58

Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 18:36

Conclusos para despacho

19/04/2021, 09:02

Todas as movimentações(45)

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 16:04

Decisão Interlocutória de Mérito

13/10/2022, 16:04

Conclusos para decisão

29/08/2022, 11:10

Juntada de manifestação

29/08/2022, 08:15

Juntada de Certidão

23/08/2022, 14:23

Documentos

Despacho

•24/07/2024, 09:33

Despacho

•05/06/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2022, 14:23

Juntada de certidão

23/08/2022, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2021, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 18:35

Conclusos para despacho

10/08/2021, 17:58

Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 18:36

Conclusos para despacho

19/04/2021, 09:02

Juntada de petição intercorrente

05/04/2021, 10:00

Decorrido prazo de OTICA DINIZ EIRELI - EPP em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

02/03/2021, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022906-96.2017.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OTICA DINIZ EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTICA DINIZ EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022906-96.2017.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OTICA DINIZ EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTICA DINIZ EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 09:33

Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 09:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/11/2020, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

13/11/2020, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

11/11/2020, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - PUBLICAR EDITAL

10/03/2020, 12:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

03/02/2020, 16:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/08/2019, 09:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - em 14/08/2019

15/08/2019, 09:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2019, 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2018, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FERNANDO

13/11/2018, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2018, 12:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/10/2018, 17:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ENCAMINHADO EM 09.03.2018

30/04/2018, 11:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/02/2018, 14:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/02/2018, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2018, 14:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2018, 14:06

INICIAL AUTUADA

22/08/2017, 11:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/08/2017, 15:50

Ato ordinatório

•25/01/2023, 13:36

Decisão

•13/10/2022, 16:04

Ato ordinatório

•23/08/2022, 14:23

Despacho

•06/09/2021, 18:35

Despacho

•14/05/2021, 18:36