Execução Fiscal 0004460-92.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

GILBERTO FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/10/2022, 16:46

Juntada de certidão

13/10/2022, 16:44

Juntada de petição intercorrente

20/07/2022, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2022, 15:30

Juntada de manifestação

24/02/2022, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 18:56

Proferida decisão interlocutória

29/11/2021, 18:56

Conclusos para despacho

23/08/2021, 16:54

Juntada de certidão

23/08/2021, 16:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:28

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDES DA SILVA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

02/03/2021, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 15:28

Todas as movimentações(48)

Conclusos para decisão

13/10/2022, 16:46

Juntada de certidão

13/10/2022, 16:44

Juntada de petição intercorrente

20/07/2022, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2022, 15:30

Juntada de manifestação

24/02/2022, 14:51

Documentos

Sentença Tipo B

•21/11/2023, 14:58

Decisão

•13/12/2022, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 18:56

Proferida decisão interlocutória

29/11/2021, 18:56

Conclusos para despacho

23/08/2021, 16:54

Juntada de certidão

23/08/2021, 16:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:28

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDES DA SILVA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

02/03/2021, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 15:28

Juntada de petição intercorrente

16/02/2021, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004460-92.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: GILBERTO FERNANDES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO FERNANDES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 09:44

Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 09:43

Juntada de volume

03/02/2021, 09:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 10:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - Autos manuseados e com devolução programada para 26/06/2020.

25/06/2020, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/06/2020, 11:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/06/2020, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/01/2020, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/01/2020, 13:20

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

07/01/2020, 11:59

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JEQUIÉ/BAHIA

28/11/2019, 17:55

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

20/11/2019, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2019, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2019, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2019, 15:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA EM 25/09/2019

24/09/2019, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/08/2019, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/08/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/08/2019, 11:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/08/2019, 16:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2019, 16:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2019, 09:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2019, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2019, 09:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2019, 09:14

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

11/03/2019, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2019, 14:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

26/02/2019, 13:33

INICIAL AUTUADA

26/02/2019, 13:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/02/2019, 15:13

Decisão

•29/11/2021, 18:56