Execução Fiscal 0025056-49.2009.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2009

Valor da Causa

R$ 50.116,79

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

LOCARPE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

31/03/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 12:19

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 12:18

Juntada de documentos diversos

23/03/2022, 12:09

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 22:02

Conclusos para despacho

24/02/2022, 15:48

Decorrido prazo de LOCARPE S/A em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:25

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 02:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025056-49.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: LOCARPE S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOCARPE S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 08:05

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 08:05

Todas as movimentações(90)

Juntada de petição intercorrente

31/03/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 12:19

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 12:18

Juntada de documentos diversos

23/03/2022, 12:09

Documentos

Decisão

•21/10/2024, 16:11

Despacho

•15/08/2024, 11:18

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 22:02

Conclusos para despacho

24/02/2022, 15:48

Decorrido prazo de LOCARPE S/A em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:25

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 02:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025056-49.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: LOCARPE S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOCARPE S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 08:05

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 08:05

Juntada de certidão de processo migrado

13/08/2021, 08:04

Juntada de volume

13/08/2021, 08:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 12:30

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

25/01/2021, 12:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

10/10/2019, 16:17

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

25/09/2019, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determina citaçao prect

25/09/2019, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2019, 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2019, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/01/2019, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2019, 10:05

CARGA: RETIRADOS PGF

18/01/2019, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/12/2018, 18:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/12/2018, 18:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2018, 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2018, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/02/2018, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2018, 10:21

CARGA: RETIRADOS PGF

26/01/2018, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/01/2018, 17:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2018, 17:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/01/2018, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

16/08/2017, 15:21

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

16/08/2017, 15:20

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

14/08/2017, 15:20

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/07/2017, 09:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2017, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2017, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/05/2017, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2017, 15:13

CARGA: RETIRADOS PGF

27/04/2017, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/04/2017, 17:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2017, 17:25

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

05/09/2016, 19:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

02/09/2016, 17:17

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

18/01/2016, 10:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

15/01/2016, 12:53

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/12/2015, 16:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2015, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/07/2015, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/07/2015, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2015, 15:12

CARGA: RETIRADOS PGF

02/06/2015, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/05/2015, 16:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2015, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2014, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/05/2014, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2014, 10:29

CARGA: RETIRADOS PGF

21/01/2014, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 10 dias. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

06/12/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

06/12/2013, 07:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 10 dias

04/12/2013, 19:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2013, 19:16

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

04/12/2013, 19:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

04/12/2013, 19:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

23/08/2012, 17:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

07/08/2012, 10:27

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

21/07/2012, 13:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - expedir carta precatoria

21/07/2012, 13:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/07/2012, 13:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2012, 13:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2012, 13:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2012, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/04/2012, 13:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/03/2012, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/05/2011, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2011, 11:51

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ FUNC. AUTORIZ.

14/01/2011, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/11/2010, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2010, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2010, 15:38

INICIAL AUTUADA

24/03/2010, 13:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2010, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2009, 17:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/12/2009, 13:27

Despacho

•06/12/2022, 13:14

Ato ordinatório

•23/03/2022, 12:18

Despacho

•02/03/2022, 22:02