Execução Fiscal 0009815-79.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2016

Valor da Causa

R$ 398.535,92

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BR HOUSE INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

BR HOUSE INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BR HOUSE INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:35

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:02

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2025, 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 18:55

Juntada de Certidão

24/10/2025, 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 18:55

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/10/2025, 18:55

Juntada de certidão

15/09/2025, 20:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/11/2024 23:59.

03/12/2024, 00:38

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 14:54

Juntada de manifestação

08/10/2024, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2024, 17:09

Juntada de Certidão

03/10/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 17:09

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de BR HOUSE INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:35

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:02

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2025, 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença Tipo C

•24/10/2025, 18:55

Ato ordinatório

•03/10/2024, 17:09

24/10/2025, 18:55

Juntada de Certidão

24/10/2025, 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 18:55

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/10/2025, 18:55

Juntada de certidão

15/09/2025, 20:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/11/2024 23:59.

03/12/2024, 00:38

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 14:54

Juntada de manifestação

08/10/2024, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2024, 17:09

Juntada de Certidão

03/10/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 17:09

Processo Desarquivado

03/10/2024, 17:08

Juntada de manifestação

24/09/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 12:15

Arquivado Provisoramente

02/05/2022, 12:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de BR HOUSE INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

03/03/2021, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009815-79.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BR HOUSE INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BR HOUSE INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009815-79.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BR HOUSE INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BR HOUSE INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 09:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/11/2020, 10:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/10/2017, 16:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2017, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2017, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2017, 11:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/09/2017, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/09/2017, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/09/2017, 18:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/09/2017, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2017, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2017, 11:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2017, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2017, 09:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2017, 09:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

01/02/2017, 13:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2017, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2016, 18:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2016, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2016, 15:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2016, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2016, 18:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2016, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2016, 17:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/07/2016, 11:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2016, 14:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2016, 18:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 25.2.2016

26/02/2016, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2016, 10:19

PROCESSO DIGITALIZADO

23/02/2016, 13:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

23/02/2016, 13:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

17/02/2016, 10:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/02/2016, 18:45

Ato ordinatório

•03/10/2024, 17:09

Despacho

•02/05/2022, 12:15

Ato ordinatório

•19/10/2017, 15:51

Petição intercorrente

•18/10/2017, 11:49

Certidão

•18/10/2017, 11:48

Decisão

•22/09/2017, 18:54

Certidão

•21/09/2017, 00:22

Ato ordinatório

•01/09/2017, 09:36

Ato ordinatório

•31/01/2017, 15:13

Ato ordinatório

•01/09/2016, 18:09

Despacho

•26/02/2016, 17:24