Execução Fiscal 0018308-84.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2012

Valor da Causa

R$ 28.509,42

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OMEGA REPRESENTACOES DE CONSORCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

ELISANGELA DA CONCEICAO OLIVEIRA DO AMARAL

CPF

Reu

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ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO

OAB/DF 1·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 18:11

Juntada de certidão

29/04/2025, 17:52

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL - JCDF em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 19:27

Expedição de Intimação.

10/12/2024, 14:24

Juntada de certidão

10/12/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 19:10

Decorrido prazo de ELISANGELA DA CONCEICAO OLIVEIRA DO AMARAL em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de OMEGA REPRESENTACOES DE CONSORCIO LTDA - ME em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 00:02

Publicado Ato ordinatório em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:02

Juntada de Certidão

03/06/2024, 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2024, 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2024, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 14:21

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 18:11

Juntada de certidão

29/04/2025, 17:52

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL - JCDF em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 19:27

Expedição de Intimação.

10/12/2024, 14:24

Juntada de certidão

10/12/2024, 14:22

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2024, 14:21

Ato ordinatório

•03/06/2024, 14:21

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legal

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Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 19:10

Decorrido prazo de ELISANGELA DA CONCEICAO OLIVEIRA DO AMARAL em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de OMEGA REPRESENTACOES DE CONSORCIO LTDA - ME em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 00:02

Publicado Ato ordinatório em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:02

Juntada de Certidão

03/06/2024, 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2024, 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2024, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 20:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2024, 20:36

Transitado em Julgado em 09/05/2024

09/05/2024, 20:36

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 20:18

Juntada de pedido de extinção do processo

29/04/2024, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 16:31

Arquivado Provisoramente

06/05/2022, 16:31

Decorrido prazo de ELISANGELA DA CONCEICAO OLIVEIRA DO AMARAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:39

Decorrido prazo de OMEGA REPRESENTACOES DE CONSORCIO LTDA - ME em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

03/03/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018308-84.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OMEGA REPRESENTACOES DE CONSORCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OMEGA REPRESENTACOES DE CONSORCIO LTDA - ME ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO - (OAB: DF00001) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018308-84.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OMEGA REPRESENTACOES DE CONSORCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OMEGA REPRESENTACOES DE CONSORCIO LTDA - ME ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO - (OAB: DF00001) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 09:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/11/2020, 16:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/10/2018, 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2018, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2018, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2018, 12:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2018, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2018, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 11.9.2018

12/09/2018, 11:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/09/2018, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2018, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2018, 14:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/08/2018, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2018, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2018, 15:14

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

03/08/2018, 14:45

OFICIO REMETIDO CENTRAL

25/05/2018, 14:31

OFICIO EXPEDIDO

25/05/2018, 14:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/05/2018, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2018, 18:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/05/2018, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2016, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/05/2016, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

25/04/2016, 08:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/04/2016, 17:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2016, 18:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/03/2016, 18:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2016, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2016, 11:36

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO POSITIVO

19/11/2015, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISAO PROFERIDA EM 16.11.2015

18/11/2015, 17:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/11/2015, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2014, 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2014, 14:25

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2014, 14:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2014, 14:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/09/2013, 15:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2013, 17:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/07/2013, 18:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2013, 18:26

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/07/2013, 18:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/05/2013, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2013, 19:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/04/2013, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2012, 14:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2012, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

03/12/2012, 15:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2012, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/10/2012, 11:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2012, 11:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/10/2012, 11:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2012, 13:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2012, 11:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2012, 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 08.5.2012

09/05/2012, 10:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2012, 16:49

PROCESSO DIGITALIZADO

03/05/2012, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2012, 11:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2012, 11:35

Sentença Tipo B

•09/05/2024, 20:36

Despacho

•06/05/2022, 16:31

Ato ordinatório

•03/10/2018, 14:19

Petição intercorrente

•02/10/2018, 17:41

Certidão

•02/10/2018, 17:36

Decisão

•12/09/2018, 11:25

Certidão

•03/09/2018, 14:52

Certidão

•30/05/2018, 09:35

Decisão

•22/05/2018, 18:36

Certidão

•21/05/2018, 14:31

Certidão

•18/03/2016, 18:39

Certidão

•18/03/2016, 18:29

Decisão

•18/03/2016, 18:27

Todos os documentos(23)

Ato ordinatório

•03/06/2024, 14:21

Ato ordinatório

•03/06/2024, 14:21

Sentença Tipo B

•09/05/2024, 20:36

Despacho

•06/05/2022, 16:31

Ato ordinatório

•03/10/2018, 14:19

Petição intercorrente

•02/10/2018, 17:41

Certidão

•02/10/2018, 17:36

Decisão

•12/09/2018, 11:25

Certidão

•03/09/2018, 14:52

Certidão

•30/05/2018, 09:35

Decisão

•22/05/2018, 18:36

Certidão

•21/05/2018, 14:31

Certidão

•18/03/2016, 18:39

Certidão

•18/03/2016, 18:29

Decisão

•18/03/2016, 18:27

Certidão

•14/03/2016, 13:11

Certidão

•18/11/2015, 17:36

Decisão

•18/11/2015, 17:32

Certidão

•09/11/2015, 15:55

Certidão

•02/05/2013, 17:53

Decisão

•30/04/2013, 19:15

Certidão

•03/04/2013, 17:34

Despacho

•09/05/2012, 10:22