Execução Fiscal 0002213-57.2018.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.436,87

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

VALMIR ALVES BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ANTÔNIO ROCHA SILVA

OAB/BA 9269·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de manifestação

22/11/2021, 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/11/2021, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 18:03

Juntada de Certidão

17/11/2021, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 18:03

Conclusos para despacho

11/11/2021, 10:47

Decorrido prazo de VALMIR ALVES BEZERRA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:29

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 10:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002213-57.2018.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: VALMIR ALVES BEZERRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMIR ALVES BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 08:45

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 08:45

Juntada de certidão de processo migrado

13/08/2021, 08:44

Todas as movimentações(48)

Juntada de manifestação

22/11/2021, 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/11/2021, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 18:03

Juntada de Certidão

17/11/2021, 18:03

Documentos

Despacho

•17/11/2021, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 18:03

Conclusos para despacho

11/11/2021, 10:47

Decorrido prazo de VALMIR ALVES BEZERRA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:29

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 10:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002213-57.2018.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: VALMIR ALVES BEZERRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMIR ALVES BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 08:45

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 08:45

Juntada de certidão de processo migrado

13/08/2021, 08:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido ssj

09/02/2021, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 00:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/04/2020, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2020, 17:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/01/2020, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/11/2019, 15:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2019, 15:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/11/2019, 15:13

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

01/10/2019, 15:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

01/10/2019, 15:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

01/10/2019, 15:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

26/09/2019, 15:35

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/07/2019, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2019, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2019, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

27/03/2019, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2019, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/02/2019, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/12/2018, 12:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2018, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2018, 12:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2018, 18:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2018, 18:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2018, 13:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2018, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/2018, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2018, 16:31

INICIAL AUTUADA

04/06/2018, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2018, 13:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2018, 14:50