Execução Fiscal 0000657-76.2006.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2006

Valor da Causa

R$ 84.115,78

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DETIMAR PAZ SARMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DO PILAR TIAGO DE SOUZA

OAB/AP 505·CPF·Representa: Réu

VERA DE JESUS PINHEIRO

CPF·Representa: Réu

MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

04/09/2025, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/08/2025, 10:07

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 13:27

Conclusos para decisão

30/07/2025, 09:59

Juntada de petição intercorrente

15/05/2025, 11:14

Juntada de Certidão

14/05/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 17:14

Juntada de Certidão

14/05/2025, 17:01

Juntada de manifestação

14/02/2025, 15:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:52

Juntada de petição intercorrente

01/02/2025, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 08:18

Todas as movimentações(203)

Juntada de certidão

04/09/2025, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/08/2025, 10:07

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 13:27

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•31/07/2025, 13:27

Ato ordinatório

•14/05/2025, 17:14

30/07/2025, 09:59

Juntada de petição intercorrente

15/05/2025, 11:14

Juntada de Certidão

14/05/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 17:14

Juntada de Certidão

14/05/2025, 17:01

Juntada de manifestação

14/02/2025, 15:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:52

Juntada de petição intercorrente

01/02/2025, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 08:18

Juntada de Certidão

30/01/2025, 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2025, 08:18

Conclusos para decisão

10/01/2025, 15:36

Juntada de petição intercorrente

09/01/2025, 20:33

Juntada de petição intercorrente

07/01/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2024, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 15:28

Conclusos para despacho

13/12/2024, 11:06

Juntada de petição intercorrente

12/12/2024, 18:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:25

Juntada de petição intercorrente

31/10/2024, 16:26

Juntada de Certidão

23/10/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 15:03

Decorrido prazo de DETIMAR PAZ SARMENTO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/06/2024, 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2024, 19:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/06/2024, 19:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/06/2024, 19:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2024, 09:15

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 14:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:19

Juntada de Certidão

05/02/2024, 16:03

Juntada de Certidão

30/01/2024, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2024, 09:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/01/2024, 09:06

Conclusos para decisão

15/01/2024, 15:39

Juntada de manifestação

08/12/2023, 16:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:24

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2023, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2023, 14:16

Juntada de Certidão

06/12/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 14:16

Conclusos para despacho

06/12/2023, 11:28

Juntada de manifestação

19/10/2023, 10:52

Juntada de Certidão

11/10/2023, 19:34

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2023, 19:34

Conclusos para decisão

02/10/2023, 11:24

Juntada de manifestação

19/09/2023, 10:59

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2023, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2023, 17:34

Juntada de Certidão

18/09/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 17:34

Conclusos para despacho

11/09/2023, 11:43

Juntada de outras peças

29/08/2023, 10:36

Decorrido prazo de DETIMAR PAZ SARMENTO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2023, 11:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/05/2023, 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2023, 10:38

Expedição de Mandado.

17/05/2023, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023, 17:50

Cancelada a conclusão

17/05/2023, 17:49

Conclusos para despacho

17/05/2023, 17:43

Juntada de Certidão

17/05/2023, 17:36

Juntada de manifestação

23/01/2023, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2023, 10:00

Juntada de Certidão

16/01/2023, 10:00

Conclusos para decisão

30/10/2022, 06:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2022, 06:29

Juntada de petição intercorrente

26/10/2022, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/12/2021, 19:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:22

Decorrido prazo de DETIMAR PAZ SARMENTO em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 02:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000657-76.2006.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: DETIMAR PAZ SARMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DETIMAR PAZ SARMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 07:27

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 07:27

Juntada de certidão de processo migrado

13/08/2021, 07:26

Juntada de volume

16/06/2021, 06:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 15:13

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

28/10/2019, 10:30

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

20/09/2019, 13:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 2 DO DESPACHO EXARADO À FL. 149, PROCEDI A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO NO SISTEMA PROCESSUAL.

10/10/2018, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

28/09/2018, 08:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

05/09/2018, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2018, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 147). 2 - COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 40, DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. 4 - INTIME-SE.

17/08/2018, 13:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2018, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 18/07/2018, PROT, 2825

18/07/2018, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

18/07/2018, 16:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

11/07/2018, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2018, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 275/2018 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PROTOCOLADO EM 20.06.2018, PROT. 2401.

20/06/2018, 13:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OFICIO N. 150/2018 - CEF.

22/05/2018, 11:36

OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI OS OFÍCIOS ABAIXO: Nº. 150/2018 DESTINADO: GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PAB JUSTIÇA FEDERAL.

22/05/2018, 11:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/05/2018, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES

19/04/2018, 13:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA A SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES - BACENJUD

19/04/2018, 13:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/04/2018, 12:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/04/2018, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A EXECUTADA FOI DEVIDAMENTE CITADA (FL. 12) E MUDOU DE ENDEREÇO SEM COMUNICAR O JUÍZO. ASSIM, TENDO EM VISTA AS PREVISÕES NORMATIVAS DOS ARTIGOS 274, PARÁGRAFO ÚNICO E 841, §4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC, BEM COMO A CERTIDÃO DE FL. 95, CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS PELA PARTE EXECUTADA EM RELAÇÃO AO BLOQUEIO DE FLS. 133. 2 - APÓS, PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA DO QUANTUM BLOQUEADO PARA UMA CONTA JUDICIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2801, VIA BACENJUD. 3 - CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES RETRO, EXPEÇA-SE OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2801, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONVERTER EM RENDA EM FAVOR DA EXEQUENTE OS VALORES TRANSFERIDOS, DEVENDO ESTE JUÍZO SER INFORMADO DE SEU CUMPRIMENTO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 4 - POSTERIORMENTE, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE COMPROVE A AMORTIZAÇÃO DO DÉBITO E REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

23/03/2018, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2018, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

08/01/2018, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A): DETIMAR PAZ SARMENTO.

17/10/2017, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/10/2017, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/10/2017, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DEPROTOCOLAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES NO BACENJUD E O SEU RESULTADO.

06/10/2017, 15:07

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/09/2017, 13:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/08/2017, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE.

22/08/2017, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2017, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 11.07.2017, REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO, PROT. 3983.

12/07/2017, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

11/07/2017, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

31/05/2017, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2017, 12:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE COMPROVE A AMORTIZAÇÃO DO DÉBITO, INFORME O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA EM EXECUÇÃO, SE FOR O CASO, BEM COMO REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

23/05/2017, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2017, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 057/2017 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PROTOCOLADO EM 13.03.2017, PROT. 1354.

13/03/2017, 14:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OFICIO N. 18/2017 - CEF.

06/02/2017, 11:09

OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI OS OFÍCIOS ABAIXO: Nº. 18/2017 DESTINADO: GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

06/02/2017, 10:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/01/2017, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 10.01.2017, PROT. 139.

11/01/2017, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

10/01/2017, 10:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

16/11/2016, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/09/2016, 09:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE (PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - PFN) A FIM DE QUE FORNEÇA OS DADOS NECESSÁRIOS PARA A CONVERSÃO DE VALORES EM FAVOR DA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

31/08/2016, 10:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - PROTOCOLAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES NO BACENJUD

25/08/2016, 10:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - do prazo concedido ao executado opor embargos ao bloqueio em sua c/c.

22/08/2016, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO DE DETIMAR PAZ SARMENTO. CUMPRIDO.

20/06/2016, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/04/2016, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE DETIMAR PAZ SARMENTO.

27/04/2016, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO PARA CIÊNCIA DE BLOQUEIO VIA BACENJUD.

15/04/2016, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES, BACENJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

12/04/2016, 13:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES VIA SISTEMA BACENJUD.

28/03/2016, 18:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/03/2016, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - [...]12 - TRANSCORRIDO O PRAZO ASSINALADO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2º, DA LEI Nº 6.830/80). 13 - INTIMEM-SE.

29/02/2016, 08:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2016, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 17/12/2015.

17/12/2015, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 17/12/2015.

17/12/2015, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

17/12/2015, 17:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

02/12/2015, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2015, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A PROVER QUANTO AO PEDIDO DE FL. 81-81V, POIS OS VALORES PENHORADOS JÁ FORAM DESBLOQUEADOS, CONFORME ITEM 8 DO DESPACHO DE FLS. 71-72 (VALOR IRRISÓRIO - ART. 659, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). 2 - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

04/11/2015, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2015, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 10/08/2015 (PROT. 4080).

12/08/2015, 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 10/08/2015 (PROT. 4080).

12/08/2015, 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/08/2015, 09:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

22/07/2015, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/07/2015, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENETO DA ORDEM DE DESBLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.

14/07/2015, 09:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE DESBLOQUEIO DE VALORES REALIZADA EM 26/06/2015.

01/07/2015, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE NESTA DATA FIZ JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD-, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

07/04/2015, 19:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - EM 31/03/2015. FOI SOLICITADADO, PELO MM. JUIZ FEDERAL DESTA VARA, O BLOQUEIO DE VALORES ATRAVES DO SISTEMA BACENJUD.

07/04/2015, 19:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/03/2015, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

17/03/2015, 11:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/03/2015, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE FAZENDA NACIONAL, REQUEERNDO A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO. PROTOCOLADA EM 14/01/2015 (PROT. 97).

15/01/2015, 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE FAZENDA NACIONAL, REQUEERNDO A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO. PROTOCOLADA EM 14/01/2015 (PROT. 97).

15/01/2015, 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

15/01/2015, 09:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

07/01/2015, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/01/2015, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA O DESAPENSAMENTO DO PRESENTE EXECUTIVO DO PROCESSO Nº 2005.31.00.1458-0, CONFORME DESPACHO PROFERIDO NAQUELES AUTOS (FLS. 54-55), INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA EXEQÜENDA, BEM COMO REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. 2 - INTIME-SE.

17/12/2014, 11:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2014, 17:19

REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA

09/12/2014, 17:04

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA SEPARACAO - CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 169-170 PROCEDI A SEPARAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO EXECUTIVO DO PROCESSO Nº 2005.1458-0

09/12/2014, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2014, 14:33

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013(APENSO: 3394143005)

12/11/2013, 07:00

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

16/07/2007, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE AS FLS. 30/31. DETERMINO, COM ESTEIO NO ART. 28 DA LEI Nº 6.830/80, A REUNIÃO DESTE AO PROCESSO Nº 2005.31.00.001458-0, AUTOS NOS QUAIS SERÃO PRATICADOS TODOS OS ATOS TENDENTES A EXECUÇÃO DAS DIVERSAS DIVIDAS. QUANTO AOS PEDIDOS DE BLOQUEIO DE CONTAS ATRAVES DO SISTEMA BACEN-JUD E DE PENHORA DO VEICULO IDENTIFICADO A FL. 31, OS MESMOS SERÃO APRECIADOS NOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL SUPRAMENCIONADO. AS DIVIDAS DEVEM SER CONSOLIDADAS NOS AUTOS PRINCIPAIS. INTIME-SE.

27/06/2007, 10:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2007, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

10/04/2007, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/03/2007, 17:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/01/2007, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2006, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 180 DIAS

13/11/2006, 12:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2006, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

27/10/2006, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

16/10/2006, 17:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2006, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/08/2006, 13:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/07/2006, 13:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2006, 09:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

10/07/2006, 08:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2006, 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

23/06/2006, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2006, 19:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

24/04/2006, 17:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/04/2006, 16:32

INICIAL AUTUADA

24/04/2006, 16:32

DISTRIBUICAO MANUAL

20/04/2006, 11:18

Ato ordinatório

•14/05/2025, 17:14

Decisão

•30/01/2025, 08:18

Despacho

•13/12/2024, 15:28

Ato ordinatório

•23/10/2024, 15:03

Ato ordinatório

•23/10/2024, 15:03

Decisão

•16/01/2024, 09:06

Despacho

•06/12/2023, 14:16

Despacho

•11/10/2023, 19:34

Despacho

•18/09/2023, 17:34

Decisão

•16/01/2023, 10:00