Execução Fiscal 0014342-74.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 28.179,72

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

PRIMOS COMERCIO DE GAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 19:39

Juntada de Certidão

04/08/2022, 19:37

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:51

Decorrido prazo de PRIMOS COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022

18/06/2022, 02:48

Publicado Intimação em 17/06/2022.

18/06/2022, 02:48

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2022, 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2022, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2022, 17:38

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 12:40

Juntada de petição intercorrente

14/10/2021, 16:15

Decorrido prazo de PRIMOS COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:43

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 19:39

Juntada de Certidão

04/08/2022, 19:37

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:51

Decorrido prazo de PRIMOS COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022

Documentos

Sentença Tipo B

•14/06/2022, 17:38

Despacho

•19/07/2019, 14:11

18/06/2022, 02:48

Publicado Intimação em 17/06/2022.

18/06/2022, 02:48

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2022, 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2022, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2022, 17:38

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 12:40

Juntada de petição intercorrente

14/10/2021, 16:15

Decorrido prazo de PRIMOS COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:01

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014342-74.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: PRIMOS COMERCIO DE GAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRIMOS COMERCIO DE GAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 09:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2021, 10:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2019, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2019, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2019, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2019, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

05/04/2019, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/04/2019, 13:37

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/02/2019, 15:03

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/09/2017, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2016, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/09/2016, 11:53

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/05/2016, 12:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2016, 12:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2016, 15:05

PROCESSO DIGITALIZADO

16/03/2016, 09:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/03/2016, 09:43

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

11/03/2016, 11:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/03/2016, 18:46

Despacho

•29/04/2016, 13:58