Execução Fiscal 0000306-54.2016.4.01.3100 - TRF1

Execução Fiscal 0000306-54.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/12/2021, 20:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:18

Decorrido prazo de JOSE EDVALDO NOGUEIRA RODRIGUES em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000306-54.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JOSE EDVALDO NOGUEIRA RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EDVALDO NOGUEIRA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 09:31

Juntada de certidão de processo migrado

13/08/2021, 09:31

Juntada de volume

16/06/2021, 00:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 14:47

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - CERTIFICO A REMESSA AO ARQUIVO PROVISORIO.

24/09/2018, 13:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2017, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL.40). 2 - COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 40, DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL, CONFORME REQUERIDO. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.

06/09/2017, 11:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2017, 08:57

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 16:23

Despacho

•17/07/2025, 12:40

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Partes do Processo(126)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de JOSE EDVALDO NOGUEIRA RODRIGUES em 30/09/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Juntada de volume

MIGRACAO PJe ORDENADA

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - CERTIFICO A REMESSA AO ARQUIVO PROVISORIO.

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

CONCLUSOS PARA DESPACHO

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