Execução Fiscal 0008766-57.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 818,49

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

NEUCI NUNES DOS SANTOS

Terceiro

NEUCI NUNES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

LINCOLN D AQUINO FILOCRE

Representa: Autor

JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:24

Juntada de Certidão

19/12/2025, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 18:53

Conclusos para despacho

17/12/2025, 15:07

Transitado em Julgado em 25/09/2025

17/12/2025, 14:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 17:29

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 17:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/08/2025, 17:19

Conclusos para julgamento

02/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2025, 17:57

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:24

Juntada de Certidão

19/12/2025, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 18:53

Conclusos para despacho

17/12/2025, 15:07

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 18:53

Sentença Tipo C

•04/08/2025, 17:19

Transitado em Julgado em 25/09/2025

17/12/2025, 14:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 17:29

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 17:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/08/2025, 17:19

Conclusos para julgamento

02/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 17:57

Conclusos para despacho

01/07/2025, 18:16

Processo Desarquivado

01/07/2025, 18:16

Arquivado Provisoramente

16/05/2025, 00:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/05/2024, 14:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2024, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2024, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 18:22

Conclusos para despacho

19/01/2024, 14:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 06/10/2021 23:59.

08/10/2021, 08:00

Decorrido prazo de NEUCI NUNES DOS SANTOS em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008766-57.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: NEUCI NUNES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEUCI NUNES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 10:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2021, 09:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/02/2016, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2015, 10:52

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

08/01/2015, 13:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2015, 12:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/11/2011, 09:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2011, 08:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2011, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/10/2011, 17:54

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

18/11/2008, 15:55

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

18/11/2008, 15:55

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/11/2008, 17:17

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9 B13

02/10/2008, 08:37

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

02/10/2008, 08:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/10/2008, 08:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 09 PILHA 08

17/04/2008, 12:37

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

17/04/2008, 12:37

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

12/05/2004, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG RETORNO AR

14/04/2004, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/04/2004, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/04/2004, 11:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2004, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG RETORNO AR

27/02/2004, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/02/2004, 14:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2004, 17:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2004, 13:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL REMOCAO E ENTREGA

10/12/2003, 14:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2003, 10:39

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/11/2003, 08:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/11/2003, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG RETORNO AR

01/09/2003, 18:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/08/2003, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/06/2003, 11:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2003, 09:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/06/2003, 18:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2003, 13:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/05/2003, 16:57

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/04/2003, 09:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2003, 09:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2003, 16:03

INICIAL AUTUADA

01/04/2003, 13:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/03/2003, 15:31

Despacho

•02/07/2025, 17:57

Despacho

•31/01/2024, 18:22

Ato ordinatório

•08/01/2015, 00:39

Despacho

•16/11/2011, 08:46

Despacho

•18/11/2008, 15:55

Despacho

•18/11/2008, 15:54

Decisão

•18/11/2008, 15:54