Execução Fiscal 0000464-78.2013.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.322,75

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Terceiro

D F PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2025, 12:58

Juntada de Certidão

06/10/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 12:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/10/2025, 12:58

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 18:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 01:00

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 14:41

Juntada de Certidão

30/05/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:41

Conclusos para despacho

27/05/2025, 17:11

Processo Desarquivado

27/05/2025, 16:57

Arquivado Provisoramente

11/09/2023, 00:16

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2025, 12:58

Juntada de Certidão

06/10/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•06/10/2025, 12:58

Despacho

•30/05/2025, 14:41

06/10/2025, 12:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/10/2025, 12:58

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 18:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 01:00

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 14:41

Juntada de Certidão

30/05/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:41

Conclusos para despacho

27/05/2025, 17:11

Processo Desarquivado

27/05/2025, 16:57

Arquivado Provisoramente

11/09/2023, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2022, 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/09/2022, 13:04

Juntada de petição intercorrente

10/09/2022, 12:46

Juntada de Certidão

06/09/2022, 17:24

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 17:24

Juntada de certidão

06/09/2022, 13:45

Juntada de certidão

11/07/2022, 11:56

Juntada de petição intercorrente

09/03/2022, 19:30

Juntada de Certidão

07/03/2022, 07:21

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 07:21

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 10:39

Conclusos para despacho

09/05/2021, 10:24

Juntada de petição intercorrente

07/05/2021, 11:50

Juntada de Certidão

22/04/2021, 17:04

Expedição de Comunicação via sistema.

22/04/2021, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 17:04

Conclusos para despacho

13/04/2021, 11:05

Decorrido prazo de D F PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO - ME em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

03/03/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000464-78.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO e outros POLO PASSIVO: D F PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D F PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000464-78.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO e outros POLO PASSIVO: D F PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D F PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

03/02/2021, 17:31

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 10:04

Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 10:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/11/2020, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

13/11/2020, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

11/11/2020, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - PUBLICAR EDITAL

10/03/2020, 14:44

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

31/01/2020, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2020, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2020, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/06/2019, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2019, 16:35

CARGA: RETIRADOS PGF

26/04/2019, 07:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/01/2019, 12:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2019, 12:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2018, 19:01

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/05/2017, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2017, 13:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2017, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2016, 17:14

CARGA: RETIRADOS PGF

04/12/2015, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/12/2015, 13:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2015, 13:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2015, 17:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2015, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2015, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2015, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2015, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2014, 16:40

CARGA: RETIRADOS PGF

29/08/2014, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/08/2014, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/2014, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2014, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/04/2014, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2014, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2014, 17:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/04/2014, 17:23

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/02/2014, 12:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

10/02/2014, 12:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/08/2013, 18:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/08/2013, 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2013, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2013, 18:14

INICIAL AUTUADA

28/02/2013, 17:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/01/2013, 18:56

Despacho

•10/09/2022, 13:04

Ato ordinatório

•06/09/2022, 17:24

Ato ordinatório

•07/03/2022, 07:21

Despacho

•10/06/2021, 10:39

Despacho

•22/04/2021, 17:04