Execução Fiscal 0000033-19.2019.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.605,85

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 8A REGIAO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 8A REGIAO

Terceiro

MARCIA REGINA MOURA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/10/2022, 23:29

Juntada de Certidão

17/10/2022, 23:25

Juntada de informação

12/08/2022, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 15:19

Cancelada a conclusão

04/08/2022, 15:19

Conclusos para despacho

02/08/2022, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 16:33

Proferida decisão interlocutória

01/04/2022, 16:33

Conclusos para decisão

08/03/2022, 18:22

Juntada de manifestação

06/10/2021, 18:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 8A REGIAO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:25

Decorrido prazo de MARCIA REGINA MOURA SANTOS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000033-19.2019.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 8A REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARCIA REGINA MOURA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA REGINA MOURA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Todas as movimentações(36)

Juntada de Certidão

17/10/2022, 23:29

Juntada de Certidão

17/10/2022, 23:25

Juntada de informação

12/08/2022, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 15:19

Cancelada a conclusão

04/08/2022, 15:19

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•12/12/2025, 18:24

Despacho

•16/12/2024, 12:04

Conclusos para despacho

02/08/2022, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 16:33

Proferida decisão interlocutória

01/04/2022, 16:33

Conclusos para decisão

08/03/2022, 18:22

Juntada de manifestação

06/10/2021, 18:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 8A REGIAO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:25

Decorrido prazo de MARCIA REGINA MOURA SANTOS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000033-19.2019.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 8A REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARCIA REGINA MOURA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA REGINA MOURA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 11:15

Juntada de certidão de processo migrado

13/08/2021, 11:12

Juntada de volume

13/08/2021, 11:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/05/2021, 16:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2020, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/06/2020, 18:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/05/2020, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 15:51

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/10/2019, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/06/2019, 14:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2019, 14:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/03/2019, 17:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/02/2019, 19:16

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/02/2019, 19:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2019, 19:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2019, 19:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2019, 13:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2ª VARA

18/01/2019, 10:39

INICIAL AUTUADA

18/01/2019, 10:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/01/2019, 12:23

Sentença Tipo C

•05/10/2024, 16:45

Despacho

•18/07/2024, 16:21

Despacho

•08/05/2024, 17:09

Despacho

•24/10/2023, 15:57

Despacho

•01/08/2023, 11:37

Decisão

•01/04/2022, 16:33