Execução Fiscal 0045942-54.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 4.605,85

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

ALESSANDRO EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 08:16

Juntada de Certidão

27/04/2022, 08:16

Juntada de manifestação

26/04/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022, 10:30

Juntada de certidão

17/03/2022, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2022, 15:30

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 03:14

Juntada de certidão

07/02/2022, 21:27

Decorrido prazo de ALESSANDRO EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:25

Juntada de manifestação

16/09/2021, 11:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045942-54.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ALESSANDRO EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRO EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 08:16

Juntada de Certidão

27/04/2022, 08:16

Juntada de manifestação

26/04/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022, 10:30

Documentos

Documento Comprobatório

•17/03/2022, 10:28

Sentença Tipo B

•07/03/2022, 15:30

Juntada de certidão

17/03/2022, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2022, 15:30

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 03:14

Juntada de certidão

07/02/2022, 21:27

Decorrido prazo de ALESSANDRO EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:25

Juntada de manifestação

16/09/2021, 11:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045942-54.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ALESSANDRO EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRO EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 11:10

Juntada de certidão de processo migrado

13/08/2021, 11:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2021, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2021, 11:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

23/10/2020, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AGO

21/05/2020, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2020, 15:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2020, 15:53

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

21/05/2020, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2020, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2020, 09:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/01/2020, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/01/2020, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

22/01/2020, 18:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/01/2020, 17:57

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

20/01/2020, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2020, 14:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/12/2019, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/11/2019, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/11/2019, 16:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/11/2019, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2019, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2019, 17:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/08/2019, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/06/2019, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/06/2019, 20:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/06/2019, 20:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/06/2019, 16:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2019, 16:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2019, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2019, 14:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAU/SECLA/BA

16/01/2019, 14:27

INICIAL AUTUADA

16/01/2019, 14:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/01/2019, 18:01

Decisão (anexo)

•07/02/2022, 21:27