Execução Fiscal 0000265-64.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 4.605,85

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

MARIA ANGELICA ESTEVES OLIVEIRA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA ESTEVES OLIVEIRA SOUZA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:57

Juntada de manifestação

07/10/2022, 10:20

Juntada de pedido de homologação de acordo

06/10/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2022, 16:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/09/2022, 17:25

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 17:25

Conclusos para decisão

06/05/2022, 17:51

Juntada de certidão

06/05/2022, 17:50

Juntada de impugnação

06/05/2022, 17:47

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 13:26

Juntada de Certidão

10/03/2022, 13:26

Juntada de exceção de pré-executividade

16/02/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 13:40

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA ESTEVES OLIVEIRA SOUZA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:57

Juntada de manifestação

07/10/2022, 10:20

Juntada de pedido de homologação de acordo

06/10/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•31/05/2023, 16:53

Decisão

•05/09/2022, 17:25

15/09/2022, 16:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/09/2022, 17:25

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 17:25

Conclusos para decisão

06/05/2022, 17:51

Juntada de certidão

06/05/2022, 17:50

Juntada de impugnação

06/05/2022, 17:47

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 13:26

Juntada de Certidão

10/03/2022, 13:26

Juntada de exceção de pré-executividade

16/02/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 13:40

Juntada de manifestação

05/10/2021, 10:21

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA ESTEVES OLIVEIRA SOUZA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000265-64.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARIA ANGELICA ESTEVES OLIVEIRA SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ANGELICA ESTEVES OLIVEIRA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 11:20

Juntada de certidão de processo migrado

13/08/2021, 11:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2021, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2021, 11:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

23/10/2020, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AGO

21/05/2020, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2020, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2020, 14:42

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

21/05/2020, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2020, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2020, 10:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/01/2020, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/01/2020, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

22/01/2020, 18:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/01/2020, 17:57

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

20/01/2020, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2020, 14:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/12/2019, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/11/2019, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/11/2019, 16:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/11/2019, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2019, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2019, 17:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/08/2019, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/05/2019, 19:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2019, 17:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/05/2019, 11:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - Verificar Prescrição

27/05/2019, 13:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2019, 16:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2019, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2019, 14:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

21/01/2019, 14:42

INICIAL AUTUADA

21/01/2019, 14:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/01/2019, 12:16

Ato ordinatório

•10/03/2022, 13:26