Execução Fiscal 0034242-36.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.311,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

KARINE PEREIRA DUTRA BRAGANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/06/2025, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

14/06/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/05/2025, 23:59

Decisão interlocutória

20/05/2025, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 00:23

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 03:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/01/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/01/2025, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2025, 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 63 e 65

07/11/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

22/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 11:08

Todas as movimentações(80)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/06/2025, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

14/06/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/05/2025, 23:59

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:23

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2025, 03:03

20/05/2025, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 00:23

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 03:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/01/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/01/2025, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2025, 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 63 e 65

07/11/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

22/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 19:55

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 19:53

Despacho

02/09/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2024, 02:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/07/2024, 18:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/01/2024, 15:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/01/2024, 10:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2024, 10:20

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/01/2024, 10:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/12/2023, 08:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/06/2023, 15:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/06/2023, 17:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/06/2023, 17:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2023, 17:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/11/2022, 09:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/06/2022, 16:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2022, 18:24

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

13/05/2022, 18:22

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

17/03/2022, 16:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 16:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 14:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 14:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de KARINE PEREIRA DUTRA BRAGANCA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/09/2021, 20:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/09/2021, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034242-36.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: KARINE PEREIRA DUTRA BRAGANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KARINE PEREIRA DUTRA BRAGANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 11:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 11:45

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/08/2021, 11:44

Juntado(a) - Petição Inicial

08/07/2021, 04:22

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA PARA CONTA JUDICIAL

05/07/2021, 09:09

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/06/2021, 20:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/06/2021, 13:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/12/2020, 13:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/06/2020, 11:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

12/11/2019, 11:33

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

12/11/2019, 11:33

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

12/11/2019, 11:33

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/10/2019, 14:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/10/2019, 14:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2019, 15:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2019, 15:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2019, 17:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/03/2019, 13:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/03/2019, 10:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2019, 10:04

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/03/2019, 10:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2019, 17:14

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2019, 17:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2019, 17:14

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

27/09/2018, 18:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2018, 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2018, 14:49

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/09/2018, 12:21

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

10/09/2018, 12:21

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/09/2018, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 15:45

OUTROS

•25/01/2024, 10:20

OUTROS

•12/06/2023, 17:21

OUTROS

•18/02/2022, 14:21