Execução Fiscal 0017475-27.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.321,89

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL ENFERMAGEM DO DF

CNPJ

Autor

PEDRO CALEBE DOS SANTOS SILVA PONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA TERCIA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 13:28

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/11/2023, 13:27

Juntada de certidão

27/10/2023, 11:34

Expedição de Intimação.

02/10/2023, 13:19

Juntada de certidão

02/10/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 19:22

Decorrido prazo de PEDRO CALEBE DOS SANTOS SILVA PONTES em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:54

Juntada de petição intercorrente

25/08/2023, 11:26

Juntada de certidão

23/08/2023, 15:13

Juntada de Certidão

21/08/2023, 09:38

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2023, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 09:38

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 17:45

Juntada de outras peças

10/08/2023, 16:28

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 13:28

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/11/2023, 13:27

Juntada de certidão

27/10/2023, 11:34

Expedição de Intimação.

02/10/2023, 13:19

Juntada de certidão

02/10/2023, 13:17

Documentos

Sentença Tipo B

•21/08/2023, 09:38

Sentença Tipo B

•21/08/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 19:22

Decorrido prazo de PEDRO CALEBE DOS SANTOS SILVA PONTES em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:54

Juntada de petição intercorrente

25/08/2023, 11:26

Juntada de certidão

23/08/2023, 15:13

Juntada de Certidão

21/08/2023, 09:38

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2023, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 09:38

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 17:45

Juntada de outras peças

10/08/2023, 16:28

Juntada de petição intercorrente

04/05/2022, 10:26

Decorrido prazo de PEDRO CALEBE DOS SANTOS SILVA PONTES em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:25

Juntada de certidão

24/03/2022, 11:59

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 01:53

Juntada de Certidão

16/03/2022, 01:53

Outras Decisões

16/03/2022, 01:53

Conclusos para decisão

07/03/2022, 10:57

Juntada de outras peças

22/11/2021, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2021, 21:21

Juntada de diligência

21/11/2021, 21:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2021, 17:54

Mandado devolvido para redistribuição

05/11/2021, 09:31

Juntada de certidão de devolução de mandado

05/11/2021, 09:31

Juntada de petição intercorrente

27/10/2021, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2021, 11:58

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 06:50

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 14:07

Juntada de Certidão

20/10/2021, 13:49

Juntada de outras peças

18/10/2021, 21:01

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2021, 18:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/10/2021, 18:58

Conclusos para decisão

27/09/2021, 22:20

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 22:46

Cancelada a movimentação processual

13/09/2021, 22:46

Juntada de outras peças

11/07/2021, 20:59

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 17:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL - COREN/DF em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:11

Decorrido prazo de PEDRO CALEBE DOS SANTOS SILVA PONTES em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 03:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

03/03/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 03:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

03/03/2021, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017475-27.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL - COREN/DF POLO PASSIVO: PEDRO CALEBE DOS SANTOS SILVA PONTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO CALEBE DOS SANTOS SILVA PONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017475-27.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL - COREN/DF POLO PASSIVO: PEDRO CALEBE DOS SANTOS SILVA PONTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO CALEBE DOS SANTOS SILVA PONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017475-27.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL - COREN/DF POLO PASSIVO: PEDRO CALEBE DOS SANTOS SILVA PONTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL - COREN/DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017475-27.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL - COREN/DF POLO PASSIVO: PEDRO CALEBE DOS SANTOS SILVA PONTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL - COREN/DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 10:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/12/2020, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 9.12.2020

10/12/2020, 21:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/11/2020, 15:11

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO IMPENHORAVEL

19/11/2020, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 12.11.2020

16/11/2020, 15:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/11/2020, 06:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2019, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2019, 12:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

31/07/2019, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/07/2019, 13:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 180 dias

08/09/2017, 07:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/09/2017, 07:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - em 06/09/2017

08/09/2017, 07:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/09/2017, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2017, 18:33

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - POSITIVO

30/08/2017, 18:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISAO PROLATADA EM 24.08.17

28/08/2017, 15:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/08/2017, 14:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2016, 15:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2016, 10:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2016, 14:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/06/2016, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2016, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2016, 16:04

PROCESSO DIGITALIZADO

18/05/2016, 15:40

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/05/2016, 15:30

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

07/04/2016, 11:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

06/04/2016, 10:20

Decisão

•16/03/2022, 01:53

Ato ordinatório

•20/10/2021, 14:07

Decisão

•01/10/2021, 18:58

Decisão

•10/12/2020, 21:25

Certidão

•19/11/2020, 14:52

Decisão

•16/11/2020, 15:47

Certidão

•12/11/2020, 06:35

Certidão

•08/09/2017, 07:51

Decisão

•08/09/2017, 07:51

Certidão

•01/09/2017, 00:19

Certidão

•28/08/2017, 15:56

Decisão

•28/08/2017, 13:29

Certidão

•23/08/2017, 15:04

Todos os documentos(16)

Sentença Tipo B

•21/08/2023, 09:38

Sentença Tipo B

•21/08/2023, 09:38

Decisão

•16/03/2022, 01:53

Ato ordinatório

•20/10/2021, 14:07

Decisão

•01/10/2021, 18:58

Decisão

•10/12/2020, 21:25

Certidão

•19/11/2020, 14:52

Decisão

•16/11/2020, 15:47

Certidão

•12/11/2020, 06:35

Certidão

•08/09/2017, 07:51

Decisão

•08/09/2017, 07:51

Certidão

•01/09/2017, 00:19

Certidão

•28/08/2017, 15:56

Decisão

•28/08/2017, 13:29

Certidão

•23/08/2017, 15:04

Despacho

•14/06/2016, 17:22