Recurso Inominado Cível 0005895-65.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelSeguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

Partes do Processo

CLEONILTON MACHADO DE ALENCAR

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA

10/10/2022, 10:13

Outras Decisões

10/10/2022, 10:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 01:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA

03/08/2022, 10:14

Juntada de petição intercorrente

19/07/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 08:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

30/05/2022, 15:19

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

16/05/2022, 10:07

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

02/03/2022, 16:08

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - PU AUTOR

02/03/2022, 14:13

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CLEONILTON MACHADO DE ALENCAR

15/02/2022, 15:40

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

14/02/2022, 09:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

14/02/2022, 09:19

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

22/01/2022, 08:01

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR

30/11/2021, 15:58

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA

10/10/2022, 10:13

Outras Decisões

10/10/2022, 10:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 01:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA

03/08/2022, 10:14

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 07:40

Decisão

•18/05/2025, 16:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/07/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 08:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

30/05/2022, 15:19

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

16/05/2022, 10:07

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

02/03/2022, 16:08

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - PU AUTOR

02/03/2022, 14:13

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CLEONILTON MACHADO DE ALENCAR

15/02/2022, 15:40

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

14/02/2022, 09:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

14/02/2022, 09:19

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

22/01/2022, 08:01

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR

30/11/2021, 15:58

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CLEONILTON MACHADO DE ALENCAR

24/11/2021, 08:57

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 03 AC ED NPR - INTIMAR AUTOR

23/11/2021, 12:11

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NEGA PROVIMENTO

16/11/2021, 13:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 3 EMBARGOS DO AUTOR - INSS INTIMADO PERMANECEU SILENTE

08/11/2021, 16:33

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

14/09/2021, 15:32

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DECLARATORIOS AUTOR TEMA 281

14/09/2021, 07:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2021, 08:36

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

03/09/2021, 13:45

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CLEONILTON MACHADO DE ALENCAR

03/09/2021, 13:45

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 21ª SESSÃO REALIZADA EM 25 DE AGODTO DE 2021

02/09/2021, 23:38

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

02/09/2021, 23:29

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

27/08/2021, 14:05

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 21ª SESSÃO ORDINATORIA, POR VIDEOCONFERENCIA, DE 25.08.2021, ÀS 10:00 HORAS

12/08/2021, 15:28

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

12/08/2021, 15:21

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESAMENTO, PELOTO 40063.64.2017.4.01.3700

26/08/2019, 15:57

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESAMENTO, PELOTO 40063.64.2017.4.01.3700

26/08/2019, 15:55

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

20/08/2019, 10:52

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

20/08/2019, 10:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

19/08/2019, 14:01

Decisão

•10/03/2025, 15:14

Ato ordinatório

•16/11/2022, 09:10

Decisão

•10/10/2022, 10:13

Ato ordinatório

•02/03/2022, 14:16

Ato ordinatório

•21/01/2022, 15:07

Documentos Diversos

•13/09/2021, 08:27

Documentos Diversos

•13/09/2021, 08:27

Despacho

•26/08/2019, 15:54

Ato ordinatório

•11/07/2019, 12:56

Sentença (anexo)

•21/06/2019, 18:48