Execução Fiscal 0009140-82.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.726,13

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

SILVIO BERNARDO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 19:29

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 14:04

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/07/2025, 14:03

Juntada de petição intercorrente

04/07/2025, 14:06

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.

24/06/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

24/06/2025, 02:20

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2025, 15:36

Juntada de Certidão

16/06/2025, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/06/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 14:47

Juntada de petição intercorrente

09/06/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 17:13

Todas as movimentações(61)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 19:29

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 14:04

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/07/2025, 14:03

Juntada de petição intercorrente

04/07/2025, 14:06

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.

Documentos

Sentença Tipo B

•16/06/2025, 15:36

Ato ordinatório

•23/04/2025, 09:57

24/06/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

24/06/2025, 02:20

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2025, 15:36

Juntada de Certidão

16/06/2025, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/06/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 14:47

Juntada de petição intercorrente

09/06/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 09:57

Processo Desarquivado

12/04/2025, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 16:21

Arquivado Provisoramente

04/03/2022, 16:21

Decorrido prazo de SILVIO BERNARDO DE SOUZA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009140-82.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF POLO PASSIVO: SILVIO BERNARDO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO BERNARDO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009140-82.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF POLO PASSIVO: SILVIO BERNARDO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 13:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2021, 07:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/05/2019, 11:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/05/2019, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2019, 11:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/02/2019, 11:03

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/01/2019, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2019, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2019, 12:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/12/2018, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2018, 11:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CREA DF

02/10/2018, 09:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2018, 18:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

18/09/2018, 18:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/09/2018, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/11/2017, 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/11/2017, 08:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2017, 08:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/08/2017, 10:29

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

25/08/2017, 17:35

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

25/08/2017, 17:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/08/2017, 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/07/2017, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2017, 09:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/06/2017, 14:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2017, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2017, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2017, 18:33

PROCESSO DIGITALIZADO

06/03/2017, 18:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/03/2017, 18:13

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

01/03/2017, 15:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/02/2017, 12:56

Despacho

•04/03/2022, 16:21

Despacho

•28/01/2019, 16:52

Certidão

•18/09/2018, 18:03

Sentença Tipo A

•18/09/2018, 18:01

Certidão

•11/09/2018, 14:33

Certidão

•25/08/2017, 17:32

Sentença Tipo A

•25/08/2017, 17:29

Certidão

•22/08/2017, 18:40

Despacho

•01/06/2017, 14:05