Execução Fiscal 0011741-61.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 781,18

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

KAIRO MAGNO RODRIGUES MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 23:32

Decorrido prazo de KAIRO MAGNO RODRIGUES MARTINS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:38

Juntada de manifestação

14/11/2024, 15:20

Arquivado Provisoramente

23/10/2024, 10:03

Juntada de Certidão

23/10/2024, 09:34

Publicado Despacho em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 00:08

Juntada de Certidão

18/10/2024, 19:11

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2024, 19:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 19:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024, 19:11

Conclusos para decisão

17/10/2024, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2024, 14:03

Cancelada a conclusão

17/10/2024, 14:03

Todas as movimentações(67)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 23:32

Decorrido prazo de KAIRO MAGNO RODRIGUES MARTINS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:38

Juntada de manifestação

14/11/2024, 15:20

Arquivado Provisoramente

23/10/2024, 10:03

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•18/10/2024, 19:11

Despacho

•17/10/2023, 17:41

23/10/2024, 09:34

Publicado Despacho em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 00:08

Juntada de Certidão

18/10/2024, 19:11

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2024, 19:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 19:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024, 19:11

Conclusos para decisão

17/10/2024, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2024, 14:03

Cancelada a conclusão

17/10/2024, 14:03

Conclusos para decisão

10/10/2024, 17:57

Juntada de petição intercorrente

31/10/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2023, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 17:41

Conclusos para despacho

06/10/2023, 07:56

Juntada de certidão

04/09/2023, 13:55

Juntada de certidão

05/05/2023, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 18:13

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2022, 18:13

Conclusos para despacho

06/12/2022, 11:31

Decorrido prazo de KAIRO MAGNO RODRIGUES MARTINS em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:42

Juntada de petição intercorrente

23/09/2021, 14:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011741-61.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: KAIRO MAGNO RODRIGUES MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KAIRO MAGNO RODRIGUES MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 14:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2021, 07:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2019, 08:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/05/2019, 08:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2019, 07:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/01/2019, 11:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2019, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/01/2019, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2019, 12:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/12/2018, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2018, 11:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CREA DF

02/10/2018, 09:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2018, 17:40

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

18/09/2018, 17:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/09/2018, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/11/2017, 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/11/2017, 08:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2017, 08:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/08/2017, 10:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2017, 16:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

28/08/2017, 16:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/08/2017, 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2017, 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/07/2017, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2017, 09:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/06/2017, 14:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2017, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2017, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2017, 18:33

PROCESSO DIGITALIZADO

22/03/2017, 15:26

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/03/2017, 15:21

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

21/03/2017, 10:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/03/2017, 16:27

Despacho

•07/12/2022, 18:13

Despacho

•25/01/2019, 17:36

Certidão

•18/09/2018, 17:31

Sentença Tipo A

•18/09/2018, 17:30

Certidão

•11/09/2018, 14:24

Certidão

•28/08/2017, 16:06

Sentença Tipo A

•28/08/2017, 16:05

Certidão

•22/08/2017, 18:46

Despacho

•01/06/2017, 14:05