Execução Fiscal 0014132-28.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.641,24

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DAVID DOMINGOS DE SOUSA

Terceiro

HERBERT DAMASCENO CASTELO BRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 18:14

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 14:42

Juntada de Certidão

14/05/2024, 17:28

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2023, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 19:21

Conclusos para despacho

11/04/2023, 08:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 06/10/2021 23:59.

08/10/2021, 08:00

Decorrido prazo de HERBERT DAMASCENO CASTELO BRANCO em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014132-28.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: HERBERT DAMASCENO CASTELO BRANCO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERBERT DAMASCENO CASTELO BRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 13:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2021, 18:03

Todas as movimentações(56)

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 18:14

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 14:42

Juntada de Certidão

14/05/2024, 17:28

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2023, 19:21

Documentos

Ato ordinatório

•06/06/2025, 14:42

Despacho

•25/04/2023, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 19:21

Conclusos para despacho

11/04/2023, 08:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 06/10/2021 23:59.

08/10/2021, 08:00

Decorrido prazo de HERBERT DAMASCENO CASTELO BRANCO em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014132-28.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: HERBERT DAMASCENO CASTELO BRANCO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERBERT DAMASCENO CASTELO BRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 13:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2021, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2020, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/05/2020, 15:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

11/02/2019, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/02/2019, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2019, 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

04/02/2019, 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/02/2019, 09:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/12/2018, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2018, 12:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRC-DF

27/09/2018, 13:37

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

13/09/2018, 16:15

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª)

25/06/2018, 15:14

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

25/06/2018, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/06/2018, 15:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/06/2018, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2017, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/02/2017, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2017, 16:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/01/2017, 10:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSELHO

11/01/2017, 11:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2017, 11:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2016, 18:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/02/2016, 14:25

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/12/2015, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2015, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2015, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2015, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/04/2015, 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2015, 09:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/02/2015, 11:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2015, 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/01/2015, 18:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/03/2014, 15:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/02/2014, 12:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/02/2014, 12:39

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/06/2013, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2013, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2013, 10:37

PROCESSO DIGITALIZADO

17/04/2013, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2013, 11:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/04/2013, 15:02

Despacho

•11/02/2019, 17:16

Certidão

•25/06/2018, 15:13

Decisão

•25/06/2018, 15:12

Certidão

•12/06/2018, 16:08

Ato ordinatório

•11/01/2017, 11:47

Despacho

•15/12/2015, 16:47

Ato ordinatório

•09/01/2015, 18:28

Despacho

•03/06/2013, 14:56