Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 6.405,08
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO
CNPJ
Autor
LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA
Terceiro
WILSON BOTTER JUNIOR
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA XII REGIAO
Terceiro
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA XII REGIAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022, 13:49
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - 12A REGIAO em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021, 02:42
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA XII REGIAO
Terceiro
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA XII REGIAO
Terceiro
ACQUABLUE PISCINAS LTDA - ME
CNPJ
Reu
Decorrido prazo de ACQUABLUE PISCINAS LTDA - ME em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021, 03:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.
17/08/2021, 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021, 03:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.
17/08/2021, 03:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0011531-10.2017.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - 12A REGIAO POLO PASSIVO: ACQUABLUE PISCINAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACQUABLUE PISCINAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
16/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0011531-10.2017.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - 12A REGIAO POLO PASSIVO: ACQUABLUE PISCINAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - 12A REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)