Execução Fiscal 0014207-62.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.286,72

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL ENFERMAGEM DO DF

CNPJ

Autor

MARIA JOSE GOMES RAFAEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2026, 13:00

Juntada de Certidão

15/04/2026, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 12:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/04/2026, 12:59

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 00:16

Juntada de petição intercorrente

14/05/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 14:10

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 17:36

Conclusos para despacho

14/03/2025, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2024, 17:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/02/2024, 17:30

Conclusos para decisão

04/12/2023, 15:02

Todas as movimentações(45)

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2026, 13:00

Juntada de Certidão

15/04/2026, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 12:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/04/2026, 12:59

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença Tipo C

•15/04/2026, 12:59

Sentença Tipo C

•15/04/2026, 12:59

15/04/2026, 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 00:16

Juntada de petição intercorrente

14/05/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 14:10

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 17:36

Conclusos para despacho

14/03/2025, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2024, 17:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/02/2024, 17:30

Conclusos para decisão

04/12/2023, 15:02

Decorrido prazo de MARIA JOSE GOMES RAFAEL em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:42

Juntada de outras peças

18/08/2021, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014207-62.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: conselho regional de enfermagem do distrito federal POLO PASSIVO: MARIA JOSE GOMES RAFAEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE GOMES RAFAEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 14:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2021, 09:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/04/2018, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2018, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2018, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2018, 14:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/03/2018, 10:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

07/03/2018, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2018, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2018, 15:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/02/2018, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2018, 10:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/07/2017, 14:16

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/07/2017, 14:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/07/2017, 13:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2017, 15:15

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/02/2017, 13:54

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/08/2016, 09:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/08/2016, 09:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2016, 17:27

PROCESSO DIGITALIZADO

10/03/2016, 13:34

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/03/2016, 13:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

08/03/2016, 13:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/03/2016, 10:04

Despacho

•17/03/2025, 17:36

Decisão

•14/02/2024, 17:30

Despacho

•23/04/2018, 17:19

Despacho

•07/03/2018, 16:43

Ato ordinatório

•12/07/2017, 13:57

Despacho

•04/08/2016, 09:41