Execução Fiscal 0005386-33.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2015

Valor da Causa

R$ 12.211,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MARCIO SANTIAGO BEZERRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/10/2022, 14:37

Juntada de petição intercorrente

11/05/2022, 13:28

Juntada de Certidão

12/04/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 10:40

Decorrido prazo de MARCIO SANTIAGO BEZERRA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:49

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005386-33.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MARCIO SANTIAGO BEZERRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO SANTIAGO BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 14:36

Juntada de certidão de processo migrado

13/08/2021, 14:36

Juntada de volume

17/06/2021, 19:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 12:51

Todas as movimentações(29)

Conclusos para julgamento

16/10/2022, 14:37

Juntada de petição intercorrente

11/05/2022, 13:28

Juntada de Certidão

12/04/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 10:40

Documentos

Sentença Tipo B

•17/10/2022, 21:03

Ato ordinatório

•12/04/2022, 10:40

Decorrido prazo de MARCIO SANTIAGO BEZERRA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:49

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005386-33.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MARCIO SANTIAGO BEZERRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO SANTIAGO BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 14:36

Juntada de certidão de processo migrado

13/08/2021, 14:36

Juntada de volume

17/06/2021, 19:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 12:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

28/04/2020, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2020, 10:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/10/2015, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2015, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/10/2015, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2015, 10:23

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

16/10/2015, 07:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

09/10/2015, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 1 ANO (F.13) 2- (...)

07/10/2015, 12:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2015, 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

14/09/2015, 18:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/09/2015, 15:12

INICIAL AUTUADA

14/09/2015, 15:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/07/2015, 16:22