Execução Fiscal 0034532-38.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2014

Valor da Causa

R$ 2.787.286,83

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCELO TAVARES DA SILVA

CPF

Reu

JOSE ROMAO DA SILVA NETO

CPF

Reu

DISTRIBUIDORA E INSTALADORA DE VIDROS SAO PAULO LTDA

CNPJ

Reu

MARIA IOLANDA MASCARENHAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA MASCARENHAS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:28

Juntada de manifestação

01/09/2023, 13:47

Juntada de manifestação

29/08/2023, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 11:59

Juntada de Certidão

29/08/2023, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023, 11:58

Conclusos para decisão

25/05/2023, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2023, 10:42

Cancelada a conclusão

25/05/2023, 10:41

Conclusos para despacho

30/04/2023, 12:44

Juntada de embargos à ação monitória

11/04/2023, 14:14

Juntada de petição intercorrente

30/11/2022, 11:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 01:04

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA MASCARENHAS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:28

Juntada de manifestação

01/09/2023, 13:47

Juntada de manifestação

29/08/2023, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•29/08/2023, 11:58

Decisão

•29/08/2023, 11:58

29/08/2023, 11:59

Juntada de Certidão

29/08/2023, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023, 11:58

Conclusos para decisão

25/05/2023, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2023, 10:42

Cancelada a conclusão

25/05/2023, 10:41

Conclusos para despacho

30/04/2023, 12:44

Juntada de embargos à ação monitória

11/04/2023, 14:14

Juntada de petição intercorrente

30/11/2022, 11:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 01:04

Juntada de manifestação

17/08/2022, 16:52

Juntada de Certidão

15/08/2022, 19:11

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 19:11

Juntada de certidão

12/08/2022, 13:30

Conclusos para despacho

05/08/2022, 17:00

Juntada de petição intercorrente

07/03/2022, 18:37

Juntada de Certidão

04/03/2022, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2022, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 14:05

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2022, 13:21

Juntada de volume

04/03/2022, 13:21

Conclusos para despacho

24/02/2022, 15:43

Decorrido prazo de MARCELO TAVARES DA SILVA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:28

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA E INSTALADORA DE VIDROS SAO PAULO LTDA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:28

Decorrido prazo de JOSE ROMAO DA SILVA NETO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:28

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 10:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034532-38.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCELO TAVARES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ROMAO DA SILVA NETO DISTRIBUIDORA E INSTALADORA DE VIDROS SAO PAULO LTDA MARCELO TAVARES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034532-38.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCELO TAVARES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ROMAO DA SILVA NETO DISTRIBUIDORA E INSTALADORA DE VIDROS SAO PAULO LTDA MARCELO TAVARES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034532-38.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCELO TAVARES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ROMAO DA SILVA NETO DISTRIBUIDORA E INSTALADORA DE VIDROS SAO PAULO LTDA MARCELO TAVARES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 14:19

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 14:19

Juntada de certidão de processo migrado

13/08/2021, 14:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/02/2021, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2020, 11:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. suspensão do feito se nada for requerido

09/10/2020, 11:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2020, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2019, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

29/10/2019, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 10/10/2019

29/10/2019, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2019, 14:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 21102019

18/10/2019, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2019, 17:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2019, 17:09

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

16/10/2019, 09:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

13/08/2019, 13:13

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

13/08/2019, 13:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

08/08/2019, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2019, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2019, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2018, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/11/2018, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2018, 15:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS EM 19/12/2018

16/11/2018, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2018, 08:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2018, 08:46

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

14/11/2018, 08:46

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/10/2018, 08:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/08/2018, 14:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2018, 14:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/08/2018, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

01/02/2018, 13:58

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

01/02/2018, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

01/02/2018, 13:39

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

01/02/2018, 13:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

30/01/2018, 13:57

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

30/01/2018, 13:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

18/12/2017, 17:37

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/12/2017, 17:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2017, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2017, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/11/2017, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2017, 14:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2017, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/10/2017, 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2017, 15:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2017, 17:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/07/2017, 15:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2017, 08:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2017, 08:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2017, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PEDIDO DO EXEQTE

16/06/2017, 16:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/05/2017, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2016, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/10/2016, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2016, 14:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 30092016

29/09/2016, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2016, 14:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2016, 14:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/09/2016, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

08/06/2016, 14:48

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

08/06/2016, 14:48

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

08/06/2016, 14:48

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

08/06/2016, 14:48

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL

18/05/2016, 17:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2016, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2016, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/03/2016, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2016, 15:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO EM 29/02/2016

26/02/2016, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/02/2016, 09:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/02/2016, 09:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2015, 13:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/10/2015, 20:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/10/2015, 20:41

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/05/2015, 14:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2015, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/12/2014, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/12/2014, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2014, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2014, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2014, 15:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/10/2014, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2014, 12:49

CITACAO: ORDENADA

16/10/2014, 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2014, 12:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2014, 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2014, 12:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

13/10/2014, 11:35

INICIAL AUTUADA

13/10/2014, 11:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/10/2014, 16:18

Despacho

•15/08/2022, 19:11

Sentença (anexo)

•12/08/2022, 13:30

Decisão

•04/03/2022, 14:05