Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1006373-76.2020.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2020

Valor da Causa

R$ 29.893,84

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP

Partes do Processo

VALCIR DA SILVA DE LIMA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

IN SS

Terceiro

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

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Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2022, 13:42

Decorrido prazo de VALCIR DA SILVA DE LIMA em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 03:27

Juntada de Certidão

14/09/2022, 09:57

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2022, 09:57

Juntada de Documento RPV

12/09/2022, 10:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

12/09/2022, 10:38

Decorrido prazo de VALCIR DA SILVA DE LIMA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 09:46

Expedição de Documento RPV.

13/07/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/07/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 09:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/06/2022, 16:14

Juntada de manifestação

27/05/2022, 10:06

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

04/10/2022, 13:42

Decorrido prazo de VALCIR DA SILVA DE LIMA em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 03:27

Juntada de Certidão

14/09/2022, 09:57

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•14/09/2022, 09:57

Decisão

•25/05/2022, 11:15

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14/09/2022, 09:57

Juntada de Documento RPV

12/09/2022, 10:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

12/09/2022, 10:38

Decorrido prazo de VALCIR DA SILVA DE LIMA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 09:46

Expedição de Documento RPV.

13/07/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/07/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 09:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/06/2022, 16:14

Juntada de manifestação

27/05/2022, 10:06

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 11:15

Outras Decisões

25/05/2022, 11:15

Conclusos para decisão

23/05/2022, 12:00

Juntada de manifestação

28/04/2022, 10:51

Juntada de petição intercorrente

27/04/2022, 17:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/04/2022, 13:30

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 00:55

Juntada de manifestação

21/03/2022, 13:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2022 23:59.

21/02/2022, 22:15

Decorrido prazo de VALCIR DA SILVA DE LIMA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:41

Juntada de petição intercorrente

04/02/2022, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2022, 10:51

Juntada de Certidão

01/02/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2022, 10:51

Concedida a Antecipação de tutela

01/02/2022, 10:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/02/2022, 10:51

Julgado procedente o pedido

01/02/2022, 10:51

Embargos de Declaração Acolhidos

01/02/2022, 10:51

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 13:51

Juntada de manifestação

11/11/2021, 09:53

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:22

Decorrido prazo de VALCIR DA SILVA DE LIMA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:23

Juntada de embargos de declaração

02/09/2021, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021, 23:00

Juntada de Certidão

30/08/2021, 23:00

Expedição de Comunicação via sistema.

30/08/2021, 23:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 23:00

Julgado procedente o pedido

30/08/2021, 23:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/08/2021, 23:00

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

30/08/2021, 23:00

Conclusos para julgamento

25/06/2021, 10:24

Juntada de manifestação

15/06/2021, 12:46

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 12:55

Conclusos para decisão

10/06/2021, 16:59

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

08/06/2021, 20:46

Juntada de réplica

17/05/2021, 17:36

Juntada de contestação

22/04/2021, 22:44

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 09:54

Juntada de certidão

04/03/2021, 12:23

Juntada de certidão

26/02/2021, 11:45

Juntada de laudo pericial

26/02/2021, 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Perícia para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP

25/02/2021, 14:08

Juntada de laudo pericial

25/02/2021, 13:52

Decorrido prazo de VALCIR DA SILVA DE LIMA em 22/02/2021 23:59.

23/02/2021, 03:15

Expedição de Comunicação via sistema.

09/02/2021, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1006373-76.2020.4.01.3100. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALCIR DA SILVA DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SIMONE SARMENTO DA SILVA - AP3033 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do ato ordinatório proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 3 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Diretor do NUCOD da SJAP

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1006373-76.2020.4.01.3100. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALCIR DA SILVA DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SIMONE SARMENTO DA SILVA - AP3033 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do ato ordinatório proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 3 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Diretor do NUCOD da SJAP

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1006373-76.2020.4.01.3100. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALCIR DA SILVA DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SIMONE SARMENTO DA SILVA - AP3033 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do ato ordinatório proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 3 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Diretor do NUCOD da SJAP

04/02/2021, 00:00

Juntada de ato ordinatório

03/02/2021, 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) de 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP para Central de perícia

19/11/2020, 11:20

Juntada de certidão

19/11/2020, 11:20

Juntada de certidão

19/11/2020, 11:18

Juntada de emenda à inicial

06/10/2020, 15:53

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 12:46

Conclusos para despacho

30/09/2020, 09:44

Juntada de Informação de Prevenção.

11/09/2020, 11:26

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP

11/09/2020, 11:26

Recebido pelo Distribuidor

29/08/2020, 13:05

Distribuído por sorteio

29/08/2020, 13:05

Sentença Tipo A

•01/02/2022, 10:51

Sentença Tipo A

•01/02/2022, 10:51

Sentença Tipo A

•30/08/2021, 23:00

Sentença Tipo A

•30/08/2021, 23:00

Despacho

•11/06/2021, 12:55

Ato ordinatório

•03/02/2021, 10:39

Despacho

•02/10/2020, 12:46