Execução Fiscal 0002652-09.2016.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 712,49

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ

CNPJ

Autor

SERGIO RICARDO MEDEIROS DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO

CPF·Representa: Autor

FERNANDA FRANCA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA

OAB/RJ 77237·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02F para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/01/2025, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

28/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/11/2024, 23:59

Despacho

25/10/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 11:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/08/2024, 09:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/07/2024, 16:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/07/2024, 16:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/07/2024, 16:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/07/2024, 16:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/06/2024, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2024, 15:16

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02F para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/01/2025, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

28/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/11/2024, 23:59

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 12:58

OUTROS

•19/04/2022, 09:56

25/10/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 11:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/08/2024, 09:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/07/2024, 16:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/07/2024, 16:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/07/2024, 16:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/07/2024, 16:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/06/2024, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2024, 15:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/06/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/06/2024, 16:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2024, 11:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO RICARDO MEDEIROS DE CARVALHO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:26

Juntada de Petição - Juntada de certidão

26/05/2023, 17:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/05/2023, 12:32

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2023, 15:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 09:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 09:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/04/2022, 12:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002652-09.2016.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ e outros POLO PASSIVO: SERGIO RICARDO MEDEIROS DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO RICARDO MEDEIROS DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 15:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 15:02

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/08/2021, 15:02

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/08/2021, 15:01

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 10:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2019, 13:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/07/2019, 12:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 15/07/2019

11/07/2019, 16:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/07/2019, 14:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/07/2019, 14:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2019, 16:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2019, 11:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/12/2018, 09:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 10/12/2015

06/12/2018, 13:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/12/2018, 14:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/12/2018, 14:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2018, 14:55

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/07/2018, 17:39

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CERTIFICAR

07/05/2018, 16:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/02/2018, 08:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 26/02/2018

22/02/2018, 09:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/02/2018, 12:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

15/01/2018, 11:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - exqte

06/09/2017, 13:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/07/2017, 15:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/07/2017, 12:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/04/2017, 12:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2017, 17:27

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXEQUENTE

09/11/2016, 18:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

15/09/2016, 08:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/09/2016, 14:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2016, 14:13

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

01/08/2016, 13:40

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/06/2016, 13:50

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/06/2016, 13:50

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

18/04/2016, 14:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2016, 14:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2016, 15:47

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/04/2016, 15:23

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/04/2016, 13:20