Execução Fiscal 0009498-72.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2016

Valor da Causa

R$ 3.530,06

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Autor

JULIANO ALCANTARA NOMAN

Terceiro

TIAGO SOUSA PEREIRA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

BRUNO DINIZ DEL BEL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Autor

JULIANO ALCANTARA NOMAN

Terceiro

TIAGO SOUSA PEREIRA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

BRUNO DINIZ DEL BEL

Terceiro

PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

ORLANDO PANIAGO CURADO FLEURY

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 14:02

Juntada de e-mail

11/02/2025, 09:20

Juntada de certidão

22/01/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 16:40

Juntada de aviso de recebimento

23/10/2024, 10:25

Juntada de documentos diversos

26/09/2024, 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2024, 17:57

Juntada de outras peças

18/09/2024, 17:50

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:42

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2024, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2024, 11:08

Juntada de Certidão

26/02/2024, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 11:08

Conclusos para julgamento

05/01/2024, 17:30

Juntada de e-mail

18/12/2023, 10:49

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 14:02

Juntada de e-mail

11/02/2025, 09:20

Juntada de certidão

22/01/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 16:40

Juntada de aviso de recebimento

23/10/2024, 10:25

Documentos

Sentença Tipo B

•26/02/2024, 11:08

Decisão

•10/11/2022, 12:48

Juntada de documentos diversos

26/09/2024, 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2024, 17:57

Juntada de outras peças

18/09/2024, 17:50

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:42

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2024, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2024, 11:08

Juntada de Certidão

26/02/2024, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 11:08

Conclusos para julgamento

05/01/2024, 17:30

Juntada de e-mail

18/12/2023, 10:49

Juntada de petição intercorrente

12/12/2023, 10:25

Juntada de petição intercorrente

14/07/2023, 19:23

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 10:31

Juntada de petição intercorrente

02/02/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2022, 16:53

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2022, 12:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/11/2022, 12:48

Conclusos para decisão

07/11/2022, 15:37

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 18:19

Decorrido prazo de ORLANDO PANIAGO CURADO FLEURY em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:29

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 14:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009498-72.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO: ORLANDO PANIAGO CURADO FLEURY PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO PANIAGO CURADO FLEURY Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Juntada de outros documentos

13/08/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 15:05

Juntada de certidão de processo migrado

13/08/2021, 15:04

Juntada de volume

13/08/2021, 15:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/06/2021, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/11/2020, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/11/2020, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/06/2020, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/06/2020, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/02/2020, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/02/2020, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/02/2020, 09:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2020, 14:03

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/02/2020, 13:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/05/2019, 09:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/05/2019, 09:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/03/2019, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2018, 17:52

CARGA: RETIRADOS PGF

05/10/2018, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/07/2018, 10:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2018, 10:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/10/2017, 09:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/09/2016, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2016, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2016, 15:02

INICIAL AUTUADA

23/05/2016, 09:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/04/2016, 13:49