Execução Fiscal 0004602-58.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.707,05

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Autor

ERICA MARTINS DE OLIVEIRA

Terceiro

EDSON CAETANO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/10/2022, 14:11

Decorrido prazo de EDSON CAETANO RIBEIRO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:27

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 07:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004602-58.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: EDSON CAETANO RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON CAETANO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 15:14

Juntada de certidão de processo migrado

13/08/2021, 15:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/08/2021, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

10/10/2019, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2019, 16:00

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ EZEQUIAS 15 DIAS.

03/10/2019, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ICMBIO.

27/09/2019, 17:05

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 425/019 FLS. 12/13.

27/09/2019, 17:05

Todas as movimentações(25)

Conclusos para decisão

13/10/2022, 14:11

Decorrido prazo de EDSON CAETANO RIBEIRO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:27

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 07:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

Documentos

Despacho

•02/01/2025, 19:03

Despacho

•17/12/2024, 12:22

17/08/2021, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004602-58.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: EDSON CAETANO RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON CAETANO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 15:14

Juntada de certidão de processo migrado

13/08/2021, 15:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/08/2021, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

10/10/2019, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2019, 16:00

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ EZEQUIAS 15 DIAS.

03/10/2019, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ICMBIO.

27/09/2019, 17:05

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 425/019 FLS. 12/13.

27/09/2019, 17:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/09/2019, 17:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

25/04/2019, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2019, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2019, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

19/12/2018, 12:47

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 05 DIAS.

17/12/2018, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2018, 15:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/08/2018, 11:13

INICIAL AUTUADA

23/08/2018, 11:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

03/05/2018, 15:33

Decisão

•09/01/2024, 17:08

Ato ordinatório

•28/06/2023, 23:26

Ato ordinatório

•28/06/2023, 23:26

Decisão (anexo)

•20/06/2023, 15:57

Decisão

•11/05/2023, 13:07

Decisão

•16/01/2023, 16:01