Execução Fiscal 0024287-76.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2016

Valor da Causa

R$ 4.027,49

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

RICARDO PADILHA DA SIQUEIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/03/2022, 07:25

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 14:45

Juntada de certidão

03/09/2021, 14:44

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024287-76.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RICARDO PADILHA DA SIQUEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO PADILHA DA SIQUEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 16:39

Juntada de certidão de processo migrado

13/08/2021, 16:38

Juntada de volume

13/08/2021, 16:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/12/2020, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/06/2020, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2020, 09:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2020, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2019, 10:05

Todas as movimentações(29)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/03/2022, 07:25

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 14:45

Juntada de certidão

03/09/2021, 14:44

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 18:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/08/2021, 00:00

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024287-76.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RICARDO PADILHA DA SIQUEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO PADILHA DA SIQUEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 16:39

Juntada de certidão de processo migrado

13/08/2021, 16:38

Juntada de volume

13/08/2021, 16:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/12/2020, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/06/2020, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2020, 09:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2020, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2019, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2019, 16:59

CARGA: RETIRADOS PGF

11/01/2019, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/09/2018, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2018, 10:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2018, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2018, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/04/2018, 09:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2018, 09:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/10/2017, 15:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2016, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2016, 10:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2016, 14:05

INICIAL AUTUADA

30/08/2016, 09:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/07/2016, 11:03