Execução Fiscal 0033890-81.2013.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.306,80

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

VINICIUS GOMIDES

CPF

Reu

EMPORIO CASA DE MINAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 14:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:18

Publicado Sentença Tipo B em 06/05/2025.

06/05/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2025, 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/05/2025, 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/05/2025, 16:05

Juntada de Certidão

02/05/2025, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 14:53

Juntada de petição intercorrente

02/12/2024, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2024, 11:23

Juntada de e-mail

14/08/2024, 09:05

Juntada de certidão

31/07/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:49

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 14:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:18

Publicado Sentença Tipo B em 06/05/2025.

06/05/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•02/05/2025, 16:04

Decisão

•31/03/2023, 16:06

02/05/2025, 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/05/2025, 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/05/2025, 16:05

Juntada de Certidão

02/05/2025, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 14:53

Juntada de petição intercorrente

02/12/2024, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2024, 11:23

Juntada de e-mail

14/08/2024, 09:05

Juntada de certidão

31/07/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:49

Juntada de petição intercorrente

02/04/2024, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 16:56

Decorrido prazo de VINICIUS GOMIDES em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:47

Juntada de aviso de recebimento

19/12/2023, 12:23

Juntada de documentos diversos

23/10/2023, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2023, 17:21

Juntada de documentos diversos

10/08/2023, 11:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:33

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023, 16:06

Juntada de Certidão

31/03/2023, 16:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2023, 16:06

Conclusos para decisão

27/03/2023, 11:57

Juntada de petição intercorrente

12/12/2022, 18:25

Decorrido prazo de VINICIUS GOMIDES em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:31

Juntada de aviso de recebimento

10/11/2022, 13:56

Juntada de documentos diversos

28/09/2022, 09:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2022, 15:44

Juntada de Certidão

24/03/2022, 21:21

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 21:21

Outras Decisões

24/03/2022, 21:21

Conclusos para decisão

24/03/2022, 14:38

Juntada de petição intercorrente

14/10/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 18:39

Juntada de certidão

02/09/2021, 18:39

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033890-81.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: EMPORIO CASA DE MINAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPORIO CASA DE MINAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 18:17

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 18:17

Juntada de certidão de processo migrado

13/08/2021, 18:17

Juntada de volume

13/08/2021, 18:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/12/2020, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/06/2020, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2020, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2020, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2019, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2019, 17:29

CARGA: RETIRADOS PGF

16/08/2019, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/05/2019, 09:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2019, 16:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2019, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2018, 09:36

CARGA: RETIRADOS PGF

10/11/2017, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/09/2017, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2017, 11:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2017, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2017, 10:35

CARGA: RETIRADOS PGF

17/02/2017, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/02/2017, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/12/2015, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2015, 16:23

CARGA: RETIRADOS PGF

19/06/2015, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/06/2015, 15:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2015, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2014, 16:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2014, 16:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO EXPEDIDO E ENVIADO À CEMAN, PARA SER CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTIÇA.

06/05/2014, 07:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/05/2014, 07:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2014, 07:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2014, 07:54

INICIAL AUTUADA

21/11/2013, 14:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/11/2013, 12:39

Decisão

•24/03/2022, 21:21

Decisão (anexo)

•02/09/2021, 18:39