Execução Fiscal 0004126-11.2004.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2004

Valor da Causa

R$ 42.829,51

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JAMIL HAMED GODINHO ZAYED

CPF

Reu

SO TUBOS E CONEXOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 16:43

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

22/09/2022, 13:11

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2022, 20:41

Juntada de Certidão

14/09/2022, 20:41

Declarada decadência ou prescrição

14/09/2022, 20:41

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 10:14

Processo Desarquivado

18/07/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 10:17

Arquivado Provisoramente

09/05/2022, 10:17

Decorrido prazo de JAMIL HAMED GODINHO ZAYED em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:26

Decorrido prazo de SO TUBOS E CONEXOES LTDA - ME em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:26

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 04:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 04:27

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 16:43

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

22/09/2022, 13:11

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2022, 20:41

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•14/09/2022, 20:41

Despacho

•09/05/2022, 10:17

14/09/2022, 20:41

Declarada decadência ou prescrição

14/09/2022, 20:41

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 10:14

Processo Desarquivado

18/07/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 10:17

Arquivado Provisoramente

09/05/2022, 10:17

Decorrido prazo de JAMIL HAMED GODINHO ZAYED em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:26

Decorrido prazo de SO TUBOS E CONEXOES LTDA - ME em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:26

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 04:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004126-11.2004.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JAMIL HAMED GODINHO ZAYED e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SO TUBOS E CONEXOES LTDA - ME JAMIL HAMED GODINHO ZAYED Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004126-11.2004.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JAMIL HAMED GODINHO ZAYED e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SO TUBOS E CONEXOES LTDA - ME JAMIL HAMED GODINHO ZAYED Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 17:28

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 17:28

Juntada de certidão de processo migrado

13/08/2021, 17:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/08/2021, 11:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

28/08/2020, 11:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2019, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

23/10/2019, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2019, 16:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR 15 DIAS.

03/10/2019, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2019, 14:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR 15 DIAS.

03/10/2019, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2019, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN.

03/10/2019, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

23/05/2019, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2019, 16:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR 15 DIAS.

09/05/2019, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2019, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN.

09/05/2019, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

09/05/2019, 12:46

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SEM BAIXA

18/05/2018, 11:28

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - SEM BAIXA

11/05/2018, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN

11/05/2018, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

11/05/2018, 15:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR. - 15 DIAS

03/05/2018, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2018, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN.

02/05/2018, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

02/05/2018, 16:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

01/08/2014, 16:52

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

01/08/2014, 16:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/04/2013, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

09/04/2013, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2013, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2013, 14:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/2013, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2013, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2013, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2012, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA PFN.

09/10/2012, 17:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2012, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2012, 17:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS

21/09/2012, 07:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2012, 08:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2012, 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Exequente.

08/05/2012, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2012, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2012, 15:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR, JOSÉ ROBERTO 10 DIAS.

16/03/2012, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2012, 12:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2012, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

29/07/2011, 15:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/04/2011, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Exequente.

19/04/2011, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2011, 14:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SERV.JOSE ROBERTO 10 DIAS

25/02/2011, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2011, 11:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/02/2011, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO.

23/08/2010, 15:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2010, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2010, 15:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR JOSÉ ROBERTO,30 DIAS DE PRAZO

21/05/2010, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2010, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2010, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2010, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/12/2009, 11:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2009, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2009, 11:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA ANCIONAL PELO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO/ 10 DIAS

05/10/2009, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2009, 07:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/10/2009, 07:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/08/2009, 18:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/08/2009, 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2009, 18:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SERV.JOSE ROBERTO 15 DIAS

11/05/2009, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/05/2009, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2009, 11:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2009, 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/10/2008, 12:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/2008, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2008, 12:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. SERV. JOSE ROBERTO

12/05/2008, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2008, 15:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2008, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

18/10/2007, 10:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOSÉ ROBERTO

17/09/2007, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2007, 13:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/09/2007, 13:32

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2007, 13:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2007, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN, C/PETÇAO

18/01/2007, 11:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS P/ SERVIDOR JOSE ROBERTO.

26/09/2006, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2006, 10:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2006, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DIARIO DA JUSTICA DO TRABALHO Nº 113/2006, ANEXO J.F. Nº 91, DE 23.06.2006

23/06/2006, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EDITAL

21/06/2006, 14:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

20/06/2006, 12:50

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

20/06/2006, 12:50

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/06/2006, 10:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2006, 09:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2006, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

08/11/2005, 14:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VIA SECAM

28/09/2005, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2005, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA NOVAMENTE AO EXEQUENTE.

21/09/2005, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2005, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2005, 13:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA SERVIDORA OLINDINA L DA SIVA

06/05/2005, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - vista p/ manifestaçao qnto certidao do oficial de justiça.

02/05/2005, 17:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2005, 17:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO NÃO CUMPRIDO

21/02/2005, 10:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Nº 0640/2004

19/01/2005, 18:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR O(A) EXECUTADO(A)

22/11/2004, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2004, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA DISTRIBUIÇAO

08/09/2004, 18:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/2004, 14:42