Execução Fiscal 1000120-84.2021.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 1000120-84.2021.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2022, 17:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/01/2022, 17:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:28

Decorrido prazo de ROSIMARY NEGRO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:24

Publicado Sentença Tipo B em 17/08/2021.

17/08/2021, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1000120-84.2021.4.01.3602. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: ROSIMARY NEGRO S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

16/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 19:09

Juntada de Certidão

13/08/2021, 19:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 19:09

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 19:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2021, 19:09

Conclusos para julgamento

13/08/2021, 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2021, 17:29

Documentos

Sentença Tipo B

•13/08/2021, 19:09

Despacho

•04/03/2021, 12:29

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 29/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de ROSIMARY NEGRO em 08/09/2021 23:59.

Publicado Sentença Tipo B em 17/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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