Recurso Especial 0045414-52.2016.4.01.3700 - TRF1

Recurso Especial 0045414-52.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/08/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 13:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 590001/2024

12/07/2024, 13:11

Protocolizada Petição 590001/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/07/2024

12/07/2024, 12:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448263/2024

30/05/2024, 09:26

Protocolizada Petição 448263/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2024

30/05/2024, 09:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 307814/2024 - EDcl no AgInt no

29/05/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0307814 - EDcl no AgInt no REsp 2107562 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024, 14:51

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00307814/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2107562/MA

27/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

14/05/2024, 17:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

09/05/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024, 18:54

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00307814/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2107562/MA

08/05/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/04/2024, 15:17

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•12/07/2024, 13:11

EMENTA / ACORDÃO

•28/05/2024, 14:51

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