Execução Fiscal 0000511-23.2012.4.01.4200 - TRF1

Execução Fiscal 0000511-23.2012.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2021, 16:24

Juntada de Certidão

26/11/2021, 10:47

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MATOS DE CARVALHO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:28

Juntada de manifestação

28/09/2021, 19:12

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:23

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

27/08/2021, 16:02

Publicado Sentença Tipo B em 17/08/2021.

17/08/2021, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000511-23.2012.4.01.4200. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADAUTO CRUZ SCHETINE JUNIOR - RR384-B POLO PASSIVO:CARLOS AUGUSTO MATOS DE CARVALHO SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Intimem-se, publique-se e arquivem-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

16/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 19:22

Juntada de Certidão

13/08/2021, 19:22

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 19:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 19:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 19:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2021, 19:22

Documentos

Sentença Tipo B

•13/08/2021, 19:22

Despacho

•13/07/2021, 04:12

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MATOS DE CARVALHO em 29/09/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/09/2021 23:59.

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

Publicado Sentença Tipo B em 17/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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