Execução Fiscal 0000318-62.1999.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA R C MELO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ROSELENO COSTA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

OAB/RR 787·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

14/04/2026, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2026, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 19:31

Conclusos para decisão

09/02/2026, 17:48

Juntada de manifestação

09/02/2026, 17:43

Juntada de Certidão

05/02/2026, 16:01

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 16:01

Processo Desarquivado

05/02/2026, 15:55

Juntada de cumprimento de sentença

29/08/2025, 11:00

Arquivado Definitivamente

23/12/2023, 14:22

Juntada de Certidão

23/12/2023, 14:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA R C MELO LTDA - EPP em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:38

Decorrido prazo de ROSELENO COSTA DE MELO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:16

Juntada de manifestação

21/11/2023, 18:33

Todas as movimentações(290)

Juntada de certidão

14/04/2026, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2026, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 19:31

Conclusos para decisão

09/02/2026, 17:48

Juntada de manifestação

09/02/2026, 17:43

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 19:31

Ato ordinatório

•05/02/2026, 16:01

Juntada de Certidão

05/02/2026, 16:01

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 16:01

Processo Desarquivado

05/02/2026, 15:55

Juntada de cumprimento de sentença

29/08/2025, 11:00

Arquivado Definitivamente

23/12/2023, 14:22

Juntada de Certidão

23/12/2023, 14:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA R C MELO LTDA - EPP em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:38

Decorrido prazo de ROSELENO COSTA DE MELO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:16

Juntada de manifestação

21/11/2023, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 00:02

Publicado Sentença Tipo B em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2023, 12:14

Juntada de Certidão

14/11/2023, 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2023, 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2023, 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2023, 12:14

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 15:24

Juntada de manifestação

11/07/2023, 13:06

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2023, 19:09

Juntada de Certidão

07/07/2023, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2023, 19:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/07/2023, 19:09

Conclusos para despacho

15/05/2023, 13:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:57

Juntada de petição intercorrente

06/03/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 16:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2023, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/01/2022, 11:58

Decorrido prazo de ROSELENO COSTA DE MELO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA R C MELO LTDA - EPP em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:27

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 04:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000318-62.1999.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: CONSTRUTORA R C MELO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA R C MELO LTDA - EPP ROSELENO COSTA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000318-62.1999.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: CONSTRUTORA R C MELO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA R C MELO LTDA - EPP ROSELENO COSTA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000318-62.1999.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: CONSTRUTORA R C MELO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DA FAZENDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 17:44

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 17:43

Juntada de certidão de processo migrado

13/08/2021, 17:28

Juntada de volume

13/08/2021, 17:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/08/2021, 11:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/04/2020, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2020, 14:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/02/2020, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2020, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 1568 - FLS 172/173

27/02/2020, 11:12

OFICIO EXPEDIDO - N. 38 À PRF

21/02/2020, 15:10

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - RETIRADA RESTRIÇÕES LICENCIAMENTO E CIRCULAÇÃO

21/02/2020, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2020, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DAS RESTRIÇÕES...

21/02/2020, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2020, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN N. 1568 - FL 167

21/02/2020, 12:18

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

07/08/2017, 13:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 2017

02/09/2016, 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2016, 15:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

01/07/2016, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2016, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2016, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2016, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2016, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 6299

20/04/2016, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2016, 17:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2016, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - REMESSA PFN

03/02/2016, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2016, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - suspenso ate 15/08/2016

10/12/2015, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2015, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2015, 13:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA A PFN

21/09/2015, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2015, 16:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/03/2015, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2015, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2015, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2015, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2015, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/2015, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2015, 16:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/10/2014, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2014, 15:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA A PFN

06/10/2014, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2014, 11:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SUSPENSO - JUIZ SUBSTITUTO

30/09/2014, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 17274 DE FLS. 147/148

29/09/2014, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2014, 16:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2014, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/08/2014, 15:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/08/2014, 15:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

31/03/2014, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2014, 18:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2014, 07:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2014, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... SUSPENDO O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO ATÉ 15/08/2014 ...

10/02/2014, 16:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2014, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 21350/13

09/01/2014, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2013, 18:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2013, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2013, 15:22

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO - FLS.139

12/11/2013, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 509

11/10/2013, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/10/2013, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2013, 11:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR SOLICITAÇÃO

12/08/2013, 08:57

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

01/08/2013, 17:14

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - BACENJUD

14/06/2013, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2013, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2013, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2013, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2013, 11:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

04/03/2013, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2013, 11:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/03/2013, 11:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/08/2012, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2012, 21:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/07/2012, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2012, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2012, 10:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/07/2012, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2012, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. DA FAZENDA NACIONAL

18/04/2012, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

16/04/2012, 18:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2012, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2012, 15:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/03/2012, 15:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS MOLDES DA LEI Nº 6.830/80

25/02/2011, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PFN

25/02/2011, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA

17/01/2011, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2011, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2011, 10:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2011, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - N° PROT.5679-PFN

13/01/2011, 08:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2011, 15:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2010, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2010, 10:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/12/2010, 10:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DEVIDO AO PARCELAMENTO DA DIVIDA...

16/12/2009, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAÇÃO PFN

10/12/2009, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2009, 10:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...SUSPENDO O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 ANO...

09/12/2009, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2009, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2009, 16:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/10/2009, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2009, 09:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO.

13/10/2009, 09:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE SUSPEICAO - NOS TERMOS DO ART. 792 DO CPC-ATÉ JULHO DE 2009.

02/03/2009, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

02/03/2009, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE SUSPENSÃO.

16/02/2009, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2009, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...SUSPENDO O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 120 DIAS ...

16/02/2009, 10:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2009, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 1654699

27/11/2008, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2008, 10:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/2008, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2008, 14:09

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

25/07/2008, 09:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 1023699

18/07/2008, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2008, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/04/2008, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/04/2008, 14:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/04/2008, 14:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO - ATÉ MARÇO DE 2008.

02/04/2007, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

02/04/2007, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - P/CIENCIA DO DESPACHO DE SUSPENSÃO

26/02/2007, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2007, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDENDO O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO.

23/02/2007, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2007, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 159799

16/02/2007, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2007, 14:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2006, 10:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ SETEMBRO DE 2007.

21/09/2006, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

21/09/2006, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - P/CIENCIA DO DESPACHO

30/08/2006, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2006, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDENDO O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO (ART.792, CPC).

29/08/2006, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2006, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N.1619799

22/08/2006, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2006, 16:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/07/2006, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2006, 12:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/07/2006, 12:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATE JUNHO 2006

13/06/2005, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DO PROC. FAZENDA- 10.05.2005

13/06/2005, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2005, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2005, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2005, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2005, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

24/05/2005, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2005, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/04/2005, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/04/2005, 13:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA SUSPENSAO DO FEITO

14/04/2005, 13:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ FEVEREIRO-2005

16/08/2004, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - ATÉ FEVEREIRO /2005

16/08/2004, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/07/2004, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2004, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2004, 08:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 1415399

27/07/2004, 08:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2004, 16:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2004, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2004, 17:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA SUSPENSAO DO PROCESO

17/05/2004, 17:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATE ABRIL DE 2004-180 DIAS

10/10/2003, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DO PROCURADOR DA FAZENDA

10/10/2003, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2003, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2003, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2003, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2003, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

23/09/2003, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2003, 17:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2003, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2003, 17:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2003, 17:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

20/08/2003, 17:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

02/07/2003, 11:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/05/2003, 18:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2003, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2003, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO 3468/2003

06/02/2003, 18:15

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

03/02/2003, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/01/2003, 18:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2003, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2003, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2003, 18:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

21/01/2003, 18:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

07/11/2002, 17:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/10/2002, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO

21/10/2002, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2002, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 7824

23/09/2002, 12:40

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

20/09/2002, 16:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/08/2002, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/08/2002, 09:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

26/08/2002, 09:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

06/06/2002, 11:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

03/06/2002, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2002, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2002, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 2549/02

20/05/2002, 11:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

17/05/2002, 16:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/05/2002, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/2002, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2002, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2002, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 1399/02

19/04/2002, 17:47

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ACORDO DE PARCELAMENTO

05/06/2001, 20:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO PRAZO DE SUSPENSÃO.

05/06/2001, 20:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DA EXEQUENTE

17/04/2000, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

17/04/2000, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/04/2000, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2000, 10:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2000, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.2226

07/04/2000, 17:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NÃO CUMPRIDO

07/04/2000, 17:39

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

18/02/2000, 14:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

16/02/2000, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2000, 12:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2000, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE Nº 793/00.

14/02/2000, 13:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTO ANTERIOR E ATUAL EM DATA DE 02/06/99.

11/06/1999, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

11/06/1999, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/1999, 14:45

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIAÇÃO-NÃO CUMPRIDO.

02/06/1999, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

31/05/1999, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/1999, 12:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/1999, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE Nº 2899/99-PFN.

27/05/1999, 14:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIAÇÃO.

29/04/1999, 13:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIAÇÃO.

27/04/1999, 14:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA PAGAR OU NOMEAR BENS À PENHORA.

27/04/1999, 14:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PRAZO GERAL/MOV.DE 19/04/99.

20/04/1999, 08:56

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/03/1999, 14:24

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/03/1999, 15:13

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

22/03/1999, 15:12

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/02/1999, 14:30

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/02/1999, 14:58

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

12/02/1999, 14:51

REMETIDOS CONTADORIA

11/02/1999, 09:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/1999, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/1999, 11:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/02/1999, 11:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/02/1999, 16:16

Ato ordinatório

•05/02/2026, 16:01

Cumprimento de Sentença

•29/08/2025, 11:00

Sentença Tipo B

•14/11/2023, 12:14

Despacho

•07/07/2023, 19:09

Despacho

•07/07/2023, 19:09