Execução Fiscal 1004914-28.2020.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2020

Valor da Causa

R$ 7.078,78

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

F. L. DE SIQUEIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/08/2022, 10:43

Juntada de petição intercorrente

25/07/2022, 21:18

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 10:44

Juntada de Certidão

30/06/2022, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 10:44

Outras Decisões

30/06/2022, 10:44

Conclusos para decisão

29/06/2022, 19:30

Juntada de petição intercorrente

31/05/2022, 22:27

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 14:18

Juntada de certidão

25/04/2022, 16:40

Outras Decisões

28/03/2022, 07:33

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 07:33

Conclusos para decisão

28/03/2022, 06:31

Juntada de petição intercorrente

22/02/2022, 17:05

Todas as movimentações(63)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/08/2022, 10:43

Juntada de petição intercorrente

25/07/2022, 21:18

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 10:44

Juntada de Certidão

30/06/2022, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•30/06/2022, 10:44

Decisão

•28/03/2022, 07:33

30/06/2022, 10:44

Outras Decisões

30/06/2022, 10:44

Conclusos para decisão

29/06/2022, 19:30

Juntada de petição intercorrente

31/05/2022, 22:27

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 14:18

Juntada de certidão

25/04/2022, 16:40

Outras Decisões

28/03/2022, 07:33

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 07:33

Conclusos para decisão

28/03/2022, 06:31

Juntada de petição intercorrente

22/02/2022, 17:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:04

Juntada de Certidão

26/01/2022, 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 19:44

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 19:44

Juntada de certidão

17/01/2022, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2021, 09:52

Outras Decisões

12/12/2021, 09:52

Conclusos para decisão

11/12/2021, 21:01

Juntada de petição intercorrente

09/11/2021, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 12:49

Decorrido prazo de F. L. DE SIQUEIRA - ME em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 04:41

Publicado Despacho em 17/08/2021.

17/08/2021, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: F. L. DE SIQUEIRA - ME DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1004914-28.2020.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: F. L. DE SIQUEIRA - ME, CNPJ nº 09.216.913/0001-14, na pessoa de seu representante legal; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 7.078,78, atualizado até 01/08/2020; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 2645; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

16/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2021, 10:59

Juntada de Certidão

14/08/2021, 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2021, 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2021, 10:59

Conclusos para despacho

13/08/2021, 13:47

Juntada de petição intercorrente

12/07/2021, 18:47

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 17:03

Expedição de Comunicação via sistema.

16/06/2021, 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Conciliação para 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

25/05/2021, 15:10

Audiência Conciliação cancelada para 27/05/2021 09:00 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

25/05/2021, 15:09

Juntada de certidão

25/05/2021, 15:06

Mandado devolvido sem cumprimento

23/05/2021, 19:46

Juntada de diligência

23/05/2021, 19:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2021, 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2021, 15:09

Expedição de Mandado.

13/05/2021, 13:37

Audiência Conciliação designada para 27/05/2021 09:00 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

23/04/2021, 14:09

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO para Central de Conciliação da SJTO

12/11/2020, 15:48

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Conciliação para 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

25/09/2020, 09:55

Audiência Conciliação não-realizada para 23/09/2020 12:00 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

25/09/2020, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 09:55

Juntada de Ata de audiência.

24/09/2020, 21:51

Audiência Conciliação designada para 23/09/2020 12:00 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

23/09/2020, 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO para Central de Conciliação da SJTO

16/09/2020, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 15:33

Conclusos para despacho

03/08/2020, 08:20

Juntada de Informação de Prevenção.

03/08/2020, 08:20

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

03/08/2020, 08:20

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2020, 11:33

Distribuído por sorteio

01/08/2020, 11:33

Ato ordinatório

•26/01/2022, 19:44

Decisão

•12/12/2021, 09:52

Despacho

•14/08/2021, 10:59

Ato ordinatório

•16/06/2021, 17:03

Ato ordinatório

•23/04/2021, 14:08

Ato ordinatório

•12/11/2020, 15:46

Ata de Audiência

•24/09/2020, 21:51

Despacho

•28/08/2020, 15:33