Execução Fiscal 0006353-14.2016.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DANNUZIA MARIA SOARES MATOS COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO

OAB/BA 16256·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BOTELHO NASCIMENTO

OAB/BA 42107·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:08

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2022, 23:55

Juntada de Certidão

05/07/2022, 23:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2022, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 23:55

Conclusos para despacho

08/06/2022, 12:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2021, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2021, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 11:49

Conclusos para decisão

03/11/2021, 11:52

Juntada de petição intercorrente

29/10/2021, 09:36

Juntada de petição intercorrente

29/10/2021, 09:03

Juntada de petição intercorrente

28/10/2021, 11:57

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:08

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2022, 23:55

Juntada de Certidão

05/07/2022, 23:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2022, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 16:24

Decisão

•16/01/2025, 10:54

05/07/2022, 23:55

Conclusos para despacho

08/06/2022, 12:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2021, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2021, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 11:49

Conclusos para decisão

03/11/2021, 11:52

Juntada de petição intercorrente

29/10/2021, 09:36

Juntada de petição intercorrente

29/10/2021, 09:03

Juntada de petição intercorrente

28/10/2021, 11:57

Juntada de petição intercorrente

28/10/2021, 11:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 06/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:27

Decorrido prazo de DANNUZIA MARIA SOARES MATOS COUTINHO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006353-14.2016.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: DANNUZIA MARIA SOARES MATOS COUTINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANNUZIA MARIA SOARES MATOS COUTINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

14/08/2021, 09:53

Juntada de certidão de processo migrado

14/08/2021, 09:52

Juntada de volume

14/08/2021, 09:52

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

13/08/2021, 17:02

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

13/08/2021, 17:01

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/08/2021, 14:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/08/2021, 14:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

28/08/2020, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2020, 12:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/08/2020, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO CORE/BA. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 07:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO CORE/BA

13/08/2019, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

28/02/2019, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

15/02/2019, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/02/2019, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/02/2019, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2019, 14:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/01/2019, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE: REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO

23/01/2019, 09:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/12/2018, 12:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - Transferência Bacenjud realizada com sucesso

10/12/2018, 12:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

06/12/2018, 12:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/11/2018, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/11/2018, 14:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/11/2018, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

08/05/2018, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/04/2018, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/04/2018, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/04/2018, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2018, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2018, 13:30

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/09/2017, 11:04

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/07/2017, 10:37

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/06/2017, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2017, 10:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2017, 10:26

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/02/2017, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2017, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2017, 12:53

INICIAL AUTUADA

03/08/2016, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2016, 11:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/07/2016, 10:54

Sentença Tipo B

•20/08/2024, 12:38

Sentença Tipo B

•20/08/2024, 12:27

Despacho

•10/03/2023, 11:08

Despacho

•05/07/2022, 23:55

Despacho

•12/11/2021, 11:49