Execução Fiscal 0015225-93.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.624,22

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

CNPJ

Autor

ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)

Terceiro

CREF 13

Terceiro

AGENILDO DE SOUSA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB/BA 31842·CPF·Representa: Autor

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA COSTA NUNES

CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA 50551·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB/BA 31842·CPF·Representa: Autor

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA COSTA NUNES

CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA 50551·CPF·Representa: Autor

TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS

OAB/BA 32262·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

04/10/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 17:15

Juntada de petição intercorrente

15/07/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 15:35

Proferida decisão interlocutória

08/03/2022, 15:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:33

Conclusos para despacho

07/01/2022, 10:42

Juntada de manifestação

20/12/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 12:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 06/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:22

Conclusos para despacho

05/10/2021, 07:37

Todas as movimentações(41)

Conclusos para despacho

04/10/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 17:15

Juntada de petição intercorrente

15/07/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 15:35

Documentos

Despacho

•24/01/2026, 08:40

Sentença Tipo B

•15/02/2024, 20:23

Proferida decisão interlocutória

08/03/2022, 15:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:33

Conclusos para despacho

07/01/2022, 10:42

Juntada de manifestação

20/12/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 12:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 06/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:22

Conclusos para despacho

05/10/2021, 07:37

Juntada de petição intercorrente

01/10/2021, 15:14

Decorrido prazo de AGENILDO DE SOUSA SANTOS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015225-93.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: AGENILDO DE SOUSA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENILDO DE SOUSA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2021, 21:16

Expedição de Outros documentos.

14/08/2021, 21:16

Juntada de certidão de processo migrado

14/08/2021, 21:15

Juntada de volume

14/08/2021, 21:15

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

10/08/2021, 18:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

10/08/2021, 18:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

10/08/2021, 18:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/08/2021, 18:34

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

10/08/2021, 18:34

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/07/2021, 11:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 11:48

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

09/07/2021, 11:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

04/09/2017, 13:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

04/09/2017, 12:59

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/09/2017, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/08/2017, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2017, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2017, 16:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

18/07/2017, 11:08

INICIAL AUTUADA

18/07/2017, 11:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/06/2017, 16:40

Decisão

•26/10/2022, 11:47

Decisão

•08/03/2022, 15:35

Despacho

•12/11/2021, 12:26