Execução Fiscal 0002262-34.1996.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARILENA DE ABREU

CPF

Reu

SEBASTIAO ROBERTO DE SOUZA

CPF

Reu

FEIRINHA DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO

OAB/MG 71264·CPF·Representa: Réu

DONIZETE REINALDO

OAB/MG 54286·CPF·Representa: Réu

ADEMAR JOSE DE FREITAS

OAB/MG 87567·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:08

Juntado(a)

28/02/2025, 10:39

Baixa Definitiva

05/02/2025, 07:39

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2025, 07:38

Juntada de certidão

05/02/2025, 07:37

Expedição de ofício

24/01/2025, 11:53

Expedição de ofício

24/01/2025, 11:53

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

22/01/2025, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2024, 13:09

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 15:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 15:35

Juntada de Petição

22/10/2024, 17:44

Juntada de Petição

22/10/2024, 17:29

Juntada de Petição

22/10/2024, 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/10/2024, 16:35

Todas as movimentações(214)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:08

Juntado(a)

28/02/2025, 10:39

Baixa Definitiva

05/02/2025, 07:39

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2025, 07:38

Juntada de certidão

Documentos

SENTENÇA

•08/11/2024, 13:09

OUTROS

•07/01/2022, 13:41

05/02/2025, 07:37

Expedição de ofício

24/01/2025, 11:53

Expedição de ofício

24/01/2025, 11:53

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

22/01/2025, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2024, 13:09

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 15:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 15:35

Juntada de Petição

22/10/2024, 17:44

Juntada de Petição

22/10/2024, 17:29

Juntada de Petição

22/10/2024, 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/10/2024, 16:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 16:01

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/10/2024, 15:34

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 10:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

08/01/2023, 00:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/01/2022, 13:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/12/2021, 11:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 11:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 14:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 14:16

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/12/2021, 12:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/12/2021, 08:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/09/2021, 10:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 12:06

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/09/2021, 12:05

Juntado(a) - Juntada de ofício

13/09/2021, 12:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 15:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 15:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/09/2021, 14:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/08/2021, 16:20

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/08/2021, 22:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 12:56

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/07/2021, 12:44

Juntado(a) - Juntada de ofício

28/07/2021, 12:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/07/2021, 15:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 15:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/07/2021, 18:34

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/07/2021, 14:53

Desentranhado o documento

16/07/2021, 14:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/07/2021, 13:02

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/07/2021, 12:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/04/2021, 17:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FEIRINHA DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA - ME em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARILENA DE ABREU em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

03/03/2021, 03:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 03:24

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

02/03/2021, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 16:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/02/2021, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002262-34.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARILENA DE ABREU e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FEIRINHA DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002262-34.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARILENA DE ABREU e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILENA DE ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002262-34.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARILENA DE ABREU e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILENA DE ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 12:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 12:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 12:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 12:14

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 12:14

Juntado(a) - Juntada de volume

03/02/2021, 12:13

Juntado(a) - Petição Inicial

02/02/2021, 04:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/02/2021, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2021, 16:12

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - DESPACHO OFÍCIO Nº 052 2020 SEXEC 5V ENCAMINHADO PELO MALOTE DIGITAL À 6ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA

11/09/2020, 12:18

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - DESPACHO OFÍCIO Nº 052 2020 SEXEC 5V - À 6ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA

07/07/2020, 15:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2020, 09:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

14/11/2019, 13:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2019, 13:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2019, 17:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2019, 08:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2019, 15:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista a exeq

01/10/2019, 15:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2019, 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/06/2016, 10:36

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/06/2016, 10:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2016, 10:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/04/2016, 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2016, 12:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2016, 09:42

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - Procurador da Fazenda Nacional

11/03/2016, 09:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2016, 09:42

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2016, 09:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2016, 15:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

11/11/2015, 14:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2015, 14:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2015, 14:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/06/2015, 10:25

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR FEDERAL DA FAZENDA NACIONAL

05/06/2015, 10:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/06/2015, 10:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2015, 14:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2015, 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2014, 15:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/10/2014, 08:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2014, 14:43

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2014, 14:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

08/10/2014, 14:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2014, 16:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA FAZENDA NACIONAL

27/02/2014, 11:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/02/2014, 08:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2014, 09:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2014, 09:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2º CRI. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2º CRI

23/09/2013, 18:33

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) 2º cri uberlandiaq

16/09/2013, 15:46

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 1º cri uberlandia

16/09/2013, 15:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2013, 17:00

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

22/08/2013, 17:57

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - (2ª) Ofício nº 720/2013/SC/EF/2ªV - 2º CRI - INDISPONIBILIDADE

19/08/2013, 14:09

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - Ofício nº 719/2013/SC/EF/2ªV - 1º CRI - INDISPONIBILIDADE

19/08/2013, 14:08

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/05/2013, 14:39

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE

17/05/2013, 10:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2013, 09:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUSENTE REQUER QUE SEJA DETERMINADA À INDISPONIVILIDADE DOS BENSE DEIREITOS DOS EXECUTADOS.

12/03/2013, 18:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2013, 15:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/03/2013, 08:10

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

01/03/2013, 08:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT A EXEQ

14/02/2013, 17:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER VISTA DOS AUTOS.

24/01/2013, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/08/2012, 16:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2012, 16:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2012, 08:33

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

17/08/2012, 08:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/08/2012, 15:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/07/2012, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2012, 13:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

20/07/2012, 15:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2012, 11:54

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

08/06/2012, 11:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT A EXEQ

03/05/2012, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2011, 16:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

17/06/2011, 13:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2011, 10:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2011, 12:35

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO PEDIDO DE FLS. 106/107, A FIM DE QUE SE EFETUE O BLOQUEIO DE SALDO EXISTENTE EM CONTA.

05/05/2011, 13:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2011, 17:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

19/02/2011, 11:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/11/2010, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT A EXEQ

19/11/2010, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/01/2009, 15:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2008, 14:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2008, 13:01

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

26/04/2008, 13:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC DA FAZ NAC

14/04/2008, 10:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2008, 16:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2008, 17:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT A EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

02/05/2007, 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - ATE SOLUCAO DEFINITIVA DOS EMBARGOS DE NR. 2002.38.03.0003062-5

12/05/2006, 19:00

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF. NR. 123 PARA O TRF - 1A. REGIAO / ENCAMINHANDO OS AUTOS DE EX. FISCAL QUE FORAM REMETIDOS A ESTA 2A. VARA PARA DESCONSTITUICAO DA PENHORA...

02/05/2006, 18:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TENDO EM VISTA QUE OS EMBARGOS DE NR. 2002.38.03.003062-5 NAO RETORNARAM E QUE REMANESCEM BENS PENHORADOS, REVOGO A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS. 91, DEVOLVA-SE O PRESENTE AO TRF DA 1A.REGIAO

19/04/2006, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2006, 14:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/02/2006, 14:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/12/2005, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2005, 18:21

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - NDETERMINADO A FL. 87

16/12/2005, 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE SOLUCAO DOS EMBARGOS N. 2002.38.03.003062-5

01/06/2004, 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - ATE SOLUCAO DOS EMBARGOS N. 2002-3062-5

19/09/2002, 10:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO EXECUTADO

04/07/2002, 16:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS

27/06/2002, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - CONCLUSO PARA DESPACHO

27/06/2002, 13:58

Ato ordinatório praticado - PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - DE PENHORA, AVALIACAO E INTIMACAO. (FLS.72)

07/05/2002, 15:46

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - FLS.71

07/05/2002, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - AVALIACAO E INT.

18/03/2002, 16:31

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENH./ AVALIACAO E INTIMACAO - AGUARD. CONF.,XEROX E ASSINATURA..

07/01/2002, 16:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/10/2001, 15:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2001, 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

29/06/2001, 18:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/06/2001, 16:09

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROC DA FAZENDA

12/06/2001, 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DO DESPCHO DE FLS.59

15/05/2001, 16:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

15/05/2001, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2001, 18:32

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - INTIMACAO DOS EXECUTADOS

22/02/2001, 11:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC FAZENDA

03/10/2000, 17:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/05/2000, 14:10

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

05/05/2000, 14:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2000, 13:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA

26/11/1999, 13:49

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/10/1999, 16:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/09/1999, 17:42

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

13/09/1999, 14:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

13/09/1999, 14:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR) - DESCONSTITUICAO DA PENHORA

13/09/1999, 14:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - DESCONSTITUICAO DA PENHORA

10/09/1999, 14:40

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/09/1999, 14:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/09/1999, 14:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/09/1999, 15:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/07/1999, 16:53

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/07/1999, 16:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESCONSTITUICAO DA PENHORA

29/07/1999, 16:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/1999, 18:51

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

31/05/1999, 16:27

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

20/04/1999, 13:53

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

05/04/1999, 16:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/03/1999, 18:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

15/03/1999, 09:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/03/1999, 13:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/02/1999, 17:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/12/1998, 16:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

01/12/1998, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/1998, 17:50

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELADOS

18/09/1998, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/1998, 18:00

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELADOS

02/07/1998, 12:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/1998, 18:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO P. PFN

26/03/1998, 17:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/1997, 16:00

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/07/1996, 09:51

OUTROS

•16/12/2021, 14:16

OUTROS

•10/09/2021, 15:38

OUTROS

•27/07/2021, 15:18