Execução de Título Extrajudicial 0029091-94.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 63.977,78

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

SCM CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

DANIEL DE MORAES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

14/03/2026, 01:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 119

06/03/2026, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/02/2026, 19:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

29/01/2026, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

22/01/2026, 01:06

Juntada de Petição

23/12/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 13:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103

03/12/2025, 11:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DANIEL DE MORAES PEREIRA <br>R$19,50 em 24/11/2025 (ID 072025000095380160) <br>Ag./Op./Conta: 0621/005/86941678-0

25/11/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 01:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DANIEL DE MORAES PEREIRA <br>R$310,38 em 21/11/2025 (ID 072025000095380943) <br>Ag./Op./Conta: 0621/005/86941679-8

22/11/2025, 10:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DANIEL DE MORAES PEREIRA <br>R$0,29 em 21/11/2025 (ID 072025000095380950) <br>Ag./Op./Conta: 0621/005/86941679-8

22/11/2025, 10:19

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

14/03/2026, 01:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 119

06/03/2026, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/02/2026, 19:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

29/01/2026, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 01:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 14:58

22/01/2026, 01:06

Juntada de Petição

23/12/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 13:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103

03/12/2025, 11:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DANIEL DE MORAES PEREIRA <br>R$19,50 em 24/11/2025 (ID 072025000095380160) <br>Ag./Op./Conta: 0621/005/86941678-0

25/11/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 01:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DANIEL DE MORAES PEREIRA <br>R$310,38 em 21/11/2025 (ID 072025000095380943) <br>Ag./Op./Conta: 0621/005/86941679-8

22/11/2025, 10:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DANIEL DE MORAES PEREIRA <br>R$0,29 em 21/11/2025 (ID 072025000095380950) <br>Ag./Op./Conta: 0621/005/86941679-8

22/11/2025, 10:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DANIEL DE MORAES PEREIRA <br>R$170,00 em 21/11/2025 (ID 072025000095380170) <br>Ag./Op./Conta: 0621/005/86941678-0

22/11/2025, 10:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101

19/11/2025, 16:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103

19/11/2025, 15:06

Expedição de mandado

18/11/2025, 19:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101

18/11/2025, 18:59

Expedição de mandado - Plantão -

18/11/2025, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

05/11/2025, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

20/10/2025, 23:59

Despacho

10/10/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

05/08/2025, 01:14

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 17:00

Juntada de Petição

01/08/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 00:52

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 00:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87

02/07/2025, 18:15

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 87

10/06/2025, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

20/03/2025, 13:39

Expedição de mandado

19/03/2025, 12:24

Decisão interlocutória

26/02/2025, 15:09

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC065244 - DIEGO MARTIGNONI)

28/10/2024, 19:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 01:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/12/2023, 14:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/07/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2023, 18:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/06/2023, 18:28

Juntado(a) - Habilitação

17/05/2023, 14:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2022, 10:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 10:47

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/11/2022, 10:34

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/11/2022, 09:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIEL DE MORAES PEREIRA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SCM CONSTRUTORA LTDA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 12:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 04:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029091-94.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: SCM CONSTRUTORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SCM CONSTRUTORA LTDA DANIEL DE MORAES PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029091-94.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: SCM CONSTRUTORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SCM CONSTRUTORA LTDA DANIEL DE MORAES PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/08/2021, 08:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/08/2021, 08:58

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/08/2021, 08:58

Juntado(a) - Petição Inicial

03/03/2021, 20:07

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/07/2019, 14:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2019, 09:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/06/2019, 14:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

11/06/2019, 11:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

11/06/2019, 11:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

23/05/2019, 13:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

23/05/2019, 13:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/05/2019, 12:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/05/2019, 16:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/05/2019, 16:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2019, 10:53

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

26/04/2019, 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2019, 14:46

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/07/2018, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2018, 08:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2018, 16:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

27/03/2018, 16:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2018, 16:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2018, 16:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

22/03/2018, 09:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2018, 09:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

21/03/2018, 12:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2018, 12:28

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/03/2018, 12:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2017, 12:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

30/11/2017, 10:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

24/11/2017, 14:03

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/11/2017, 14:03

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2017, 16:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2017, 11:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2017, 11:34

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2017, 17:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2016, 08:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2016, 17:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2016, 15:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS POR AMANDA KAREN COSTA SANTOS

09/11/2016, 15:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

08/11/2016, 13:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

08/11/2016, 13:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

04/11/2016, 16:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2016, 10:24

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

27/10/2016, 10:54

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/06/2016, 16:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2016, 10:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/02/2016, 10:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2016, 18:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - ESTAGIÁRIA: TATIANA

18/02/2016, 14:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

18/02/2016, 13:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

18/02/2016, 13:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

15/02/2016, 10:04

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2016, 10:04

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2016, 10:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/10/2015, 14:50

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2015, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2015, 16:01

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

02/06/2015, 16:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2015, 16:01

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

01/06/2015, 10:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2015, 10:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2015, 10:12

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/05/2015, 09:05

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/05/2015, 09:05

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/05/2015, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 00:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 15:09