Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
05/08/2004
Valor da Causa
R$ 71.457,83
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
CNPJ
Autor
GETULIO VILELA DE FIGUEIREDO
Terceiro
CVM
Terceiro
ATIAIA PECUARIA S/A
CNPJ
Reu
GETULIO VILELA DE FIGUEIREDO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
VINICIUS RODRIGUES TRAVAIN
OAB/MT 8750·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
25/09/2023, 11:18
Juntada de certidão de trânsito em julgado
25/09/2023, 11:17
Juntada de certidão
15/09/2023, 10:46
Juntada de certidão
03/08/2023, 18:35
Juntada de certidão
03/08/2023, 17:41
Processo devolvido à Secretaria
03/08/2023, 13:48
Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023, 13:48
Conclusos para despacho
02/08/2023, 18:29
Decorrido prazo de ATIAIA PECUARIA S/A em 06/10/2021 23:59.
08/10/2021, 04:22
Decorrido prazo de GETULIO VILELA DE FIGUEIREDO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021, 00:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.
17/08/2021, 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021, 04:39
Juntada de petição intercorrente
16/08/2021, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006843-41.2004.4.01.3600.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: ATIAIA PECUARIA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GETULIO VILELA DE FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 14 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)